Em fevereiro, a \u00c1frica do Sul participou de exerc\u00edcios militares conjuntos com a R\u00fassia e a China. Realizados durante 10 dias no trecho do litoral indiano entre as maiores cidades portu\u00e1rias do pa\u00eds, Durban e Richards Bay, o momento foi provocativo: os exerc\u00edcios da marinha coincidiram com o anivers\u00e1rio de um ano da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia por Vladimir Putin. <\/p>\n\n\n\n
Naledi Pandor, ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores da \u00c1frica do Sul, defendeu a iniciativa, alegando que ela fazia parte do “curso natural das rela\u00e7\u00f5es” e acrescentou que os Estados Unidos, a Fran\u00e7a e a Alemanha haviam participado recentemente de exerc\u00edcios com a \u00c1frica do Sul. Por mais que tente insistir no contr\u00e1rio por meio de posturas fingidas de neutralidade, o governo sul-africano se voltou para o Oriente, consolidando la\u00e7os mais estreitos com a R\u00fassia e a China.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o sul-africana<\/strong><\/p>\n\n\n\n No 6\u00ba Congresso do Comintern, em 1928, o Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica definiu sua posi\u00e7\u00e3o sobre a “quest\u00e3o sul-africana” e o papel do nacionalismo na luta de classes. Isso tomou a forma de um programa revolucion\u00e1rio de dois est\u00e1gios, que ficou conhecido como “The Black Republic Thesis”. Consistia primeiro em uma burguesia nacional lutando pela autodetermina\u00e7\u00e3o nacional, seguida de uma luta socialista. <\/p>\n\n\n\n Redigido por James Arnold ‘Jimmy’ La Guma – que na \u00e9poca fazia parte do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da \u00c1frica do Sul, al\u00e9m de servir como secret\u00e1rio do Congresso Nacional Africano (ANC) no Cabo Ocidental – seu esbo\u00e7o foi supervisionado por ningu\u00e9m menos que Nikolai Bukharin. O grande intelectual sul-africano e l\u00edder antiapartheid Neville Alexander, escrevendo sob pseud\u00f4nimo em 1979, resumiu seu legado como tendo deixado “uma marca definitiva no desenvolvimento subsequente da luta pela liberta\u00e7\u00e3o na \u00c1frica do Sul, pois ele possibilitou que a organiza\u00e7\u00e3o de castas e as estrat\u00e9gias baseadas na suposi\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia da casta encontrassem apoio entre os membros do Partido Comunista nos anos seguintes”.<\/p>\n\n\n\n Em 1978, um ano antes da publica\u00e7\u00e3o de No Sizwe por Alexander, Alex La Guma – filho de Jimmy – publicou “A Soviet Journey“<\/em>, um relato baseado em grande parte em uma viagem de seis semanas que ele fez \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica em 1975. Em um dos relatos mais longos de um escritor africano sobre a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, La Guma a elogiou por ter resolvido a quest\u00e3o nacional, “uma das maiores conquistas do socialismo, (com) imenso impacto internacional”. <\/p>\n\n\n\n Mas, em vez de receber uma resposta definitiva, a quest\u00e3o foi suspensa indefinidamente. Em 24 de agosto de 1991, a maior rep\u00fablica constituinte da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica declarou independ\u00eancia. Trinta anos depois, a R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia. <\/p>\n\n\n\n O discurso de Putin que define sua vis\u00e3o do conflito (proferido na v\u00e9spera da invas\u00e3o, em 21 de fevereiro de 2022) atribui uma culpa significativa aos bolcheviques, que tentaram desnecessariamente “satisfazer as ambi\u00e7\u00f5es nacionalistas cada vez maiores de diferentes partes do antigo imp\u00e9rio [russo]”. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 primeira vista, a antipatia de Putin pelos bolcheviques e sua suposta inimizade antirrussa deveriam ter complicado a narrativa do ANC sobre o apoio \u00e0 R\u00fassia como pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica. N\u00e3o apenas o Estado russo moderno \u00e9 fundamentalmente descont\u00ednuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, mas a pr\u00f3pria Ucr\u00e2nia fazia parte da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e foi a rep\u00fablica constituinte mais instrumental no que diz respeito a hospedar e apoiar os exilados do ANC. Para o ANC, essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante. Os termos em que a invas\u00e3o est\u00e1 sendo justificada baseiam-se em um modelo de autodetermina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 familiar e d\u00e1 prop\u00f3sito a um partido pol\u00edtico sem dire\u00e7\u00e3o e ileg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n A “Tese da Rep\u00fablica Nativa” acabou evoluindo para a “Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional” (NDR), a estrutura por meio da qual o ANC conceituou sua tarefa hist\u00f3rica. O ANC atuou como l\u00edder de uma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica anticolonial e de v\u00e1rias classes que lutavam pela soberania nacional. Somente quando isso fosse alcan\u00e7ado, a luta pelo socialismo poderia ser travada. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, o ANC ainda se considera uma for\u00e7a vital que lidera o NDR. Em sua 55\u00aa Confer\u00eancia, no final de 2022, ele afirmou que “Apesar dos desafios, o ANC continua sendo a principal for\u00e7a de mudan\u00e7a no pa\u00eds e carrega as esperan\u00e7as e aspira\u00e7\u00f5es de nosso povo para realizar os objetivos da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional”. As resolu\u00e7\u00f5es da confer\u00eancia tamb\u00e9m concebem a guerra da Ucr\u00e2nia como sendo impulsionada pela conten\u00e7\u00e3o ocidental. O partido acrescentou: “O ANC tem feito parte do movimento n\u00e3o- alinhado. Tamb\u00e9m fazemos parte das for\u00e7as anti-imperialistas e anticoloniais”. <\/p>\n\n\n\n Mesmo ap\u00f3s o fim do colonialismo, pelo menos na forma que existia quando a miss\u00e3o do ANC foi concebida pela primeira vez, o movimento de liberta\u00e7\u00e3o mais antigo da \u00c1frica continua a se definir ideol\u00f3gica e politicamente como uma contribui\u00e7\u00e3o para a luta anticolonial.<\/p>\n\n\n\n Formado em setembro de 1961 em Belgrado, na antiga Iugosl\u00e1via, o “Movimento dos Pa\u00edses N\u00e3o-Alinhados” foi o ponto culminante formal de um processo mais longo de forma\u00e7\u00e3o de interesses do Terceiro Mundo, incluindo uma s\u00e9rie de confer\u00eancias e reuni\u00f5es, como a Confer\u00eancia de Todos os Povos Africanos em Gana, em 1958, Bandung, em 1955, e as reuni\u00f5es do Congresso Pan-Africano, que come\u00e7ou em Paris, em 1919. O governo do ANC v\u00ea o BRICS como uma extens\u00e3o desse processo, “uma continua\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o que foi firmemente estabelecida h\u00e1 57 anos, em abril de 1955, quando pa\u00edses da \u00c1sia e da \u00c1frica se reuniram na hist\u00f3rica Confer\u00eancia de Bandung para galvanizar sua for\u00e7a coletiva no contexto da Guerra Fria e se afirmar no sistema internacional”.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o-alinhamento na era da aliena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 f\u00e1cil interpretar a estrat\u00e9gia de n\u00e3o-alinhamento do ANC como uma mera apropria\u00e7\u00e3o de slogans e imagin\u00e1rios da Guerra Fria para justificar o avan\u00e7o de seus pr\u00f3prios interesses. De acordo com Tim Sahay, membro do Atlantic Council, pa\u00edses como \u00c1frica do Sul, Brasil, M\u00e9xico e \u00cdndia est\u00e3o adotando essa estrat\u00e9gia como um exerc\u00edcio de pragmatismo, acreditando que “seu poder de barganha na nova Guerra Fria resultar\u00e1 em acordos comerciais, tecnol\u00f3gicos e armamentistas mais favor\u00e1veis por parte do Ocidente”. <\/p>\n\n\n\n No entanto, as evid\u00eancias dispon\u00edveis d\u00e3o pouqu\u00edssimas indica\u00e7\u00f5es de que a \u00c1frica do Sul tem muito a ganhar com o giro para o Leste. De fato, ela tem muito a perder. Combinado, o com\u00e9rcio da \u00c1frica do Sul com a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos supera o com\u00e9rcio com a China e a R\u00fassia. Indignado com o fato de a pot\u00eancia mais industrializada da \u00c1frica estar se aproximando do Oriente, o Congresso dos EUA chegou a apresentar uma resolu\u00e7\u00e3o pedindo que o presidente Joe Biden “reveja” as rela\u00e7\u00f5es com a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n Os v\u00ednculos psicol\u00f3gicos do ANC com a R\u00fassia moderna tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o facilmente explicados pela refer\u00eancia ao apoio da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u00e0 luta antiapartheid. O ponto mais modesto \u00e9 o seguinte: embora o pr\u00f3prio ANC cite a rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre a \u00c1frica do Sul e a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, sua identifica\u00e7\u00e3o positiva \u00e9 com o Estado russo contempor\u00e2neo. <\/p>\n\n\n\n O apoio \u00e0 R\u00fassia \u00e9 o resultado do compromisso do ANC com uma vers\u00e3o restrita de n\u00e3o-alinhamento informada por sua pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o interna de rela\u00e7\u00f5es de poder globais, que fixa os Estados Unidos e o Ocidente como advers\u00e1rios trans-hist\u00f3ricos da liberta\u00e7\u00e3o. Isso se segue \u00e0 vis\u00e3o de mundo original do n\u00e3o-alinhamento, que concebia com precis\u00e3o uma estrutura de poder internacional que era, antes de tudo, etno-racializada e dividida em um mundo branco dominante e um mundo negro subordinado. <\/p>\n\n\n\n O principal problema do s\u00e9culo XXI n\u00e3o \u00e9, como W. E. B. Du Bois originalmente imaginou, o da linha de cor. Entretanto, a ideia de uma hierarquia racial global perdura na linguagem dos “modos de vida”.<\/p>\n\n\n\n Essa agenda \u00e9 efetivamente a NDR ampliada para a arena internacional. Sem legitimidade pol\u00edtica interna, o ANC encontrou um novo sopro de vida ao criar um advers\u00e1rio externo para explicar a miss\u00e3o do partido. Assim, ao contr\u00e1rio da vis\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de mundo anticolonial que sustentou o n\u00e3o-alinhamento em seus dias de gl\u00f3ria em Bandung e Belgrado – que buscava refazer a ordem internacional p\u00f3s-1945 em linhas igualit\u00e1rias -, a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica internacional \u00e9 principalmente uma afirma\u00e7\u00e3o de soberania nacional que faz alus\u00f5es \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do Estado-na\u00e7\u00e3o, mas que, na pr\u00e1tica, est\u00e1 preocupada em garantir a autonomia relativa das elites nacionais no sistema estatal internacional.<\/p>\n\n\n\n Surge aqui uma pergunta: como o n\u00e3o-alinhamento hoje se tornou t\u00e3o desarticulado de sua concep\u00e7\u00e3o em meados do s\u00e9culo XX? Embora o n\u00e3o-alinhamento, em sua melhor forma, aspirasse \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um mundo, ele tamb\u00e9m expressava ambi\u00e7\u00f5es mais conservadoras moldadas pelas circunst\u00e2ncias globais. De acordo com Immanuel Wallerstein, em 1967, os Estados n\u00e3o alinhados j\u00e1 “queriam entrar na comunidade mundial como iguais, mas n\u00e3o buscavam transformar a natureza desse mundo”. O n\u00e3o-alinhamento englobava uma mistura inebriante de ideias concorrentes de moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento p\u00f3s-coloniais. Como explica o historiador Frank Gerits em seu novo livro The Ideological Scramble for Africa<\/em>, “a ampla gama de op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas tamb\u00e9m tornou a diplomacia no Sul Global mais complicada”.<\/p>\n\n\n\n O internacionalismo n\u00e3o-alinhado nunca p\u00f4de se cristalizar em um programa totalmente coerente porque n\u00e3o tinha um car\u00e1ter de massa. Ele foi coordenado por estadistas estimados, como Nkrumah, Nyerere, Senghor e Nasser, mas, como pol\u00edtica, carecia de express\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es duradouras da classe trabalhadora e em movimentos trabalhistas. No entanto, as institui\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora eram subdesenvolvidas, em primeiro lugar, porque as condi\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gicas para a sociedade de massa e a vida associativa – industrializa\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o coletiva por meio de um Estado forte – nunca se concretizaram. <\/p>\n\n\n\n A aporia do internacionalismo n\u00e3o-alinhado \u00e9, portanto, o fato de que os Estados estavam lutando principalmente por condi\u00e7\u00f5es mais equitativas no exterior para buscar o desenvolvimento em casa, mas \u00e9 o desenvolvimento que poderia ter ajudado a fornecer a base para tornar o n\u00e3o-alinhamento mais s\u00f3lido.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a vis\u00e3o de n\u00e3o-alinhamento oferecia um reservat\u00f3rio de esperan\u00e7a e a sensa\u00e7\u00e3o de um horizonte emancipat\u00f3rio. Desde o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, isso desapareceu de vista. Para o ANC, o compromisso com o n\u00e3o-alinhamento pode refletir menos nostalgia e mais saudade de uma \u00e9poca mais simples. Na \u00e9poca em que o ANC estava governando a \u00c1frica do Sul, a URSS havia entrado em colapso e a hist\u00f3ria havia terminado. Em vez de um mundo animado por um esp\u00edrito de possibilidade, como na primeira onda de descoloniza\u00e7\u00e3o, o ANC entrou em um mundo resignado, deixando-o com a tarefa inadequada de presidir a imisera\u00e7\u00e3o neoliberal. <\/p>\n\n\n\n Sem d\u00favida, a base material para um movimento de n\u00e3o-alinhamento hoje em dia \u00e9 resultado das restri\u00e7\u00f5es impostas ao mundo em desenvolvimento pela primazia econ\u00f4mica americana manifestada por meio da hegemonia do d\u00f3lar. Contrabalan\u00e7ar o cerco ocidental \u00e9 um objetivo do qual poucos na esquerda discordariam. No entanto, \u00e9 duvidoso que um piv\u00f4 para o Leste nos moldes que o ANC est\u00e1 buscando seja vantajoso. <\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o-alinhamento em n\u00edvel de diplomacia estatal que n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 press\u00e3o de baixo para cima das for\u00e7as populares est\u00e1 fadado a projetar apenas os interesses da burguesia dom\u00e9stica. Na \u00c1frica do Sul, o modelo de desenvolvimento p\u00f3s-apartheid do ANC tem como premissa apoiar a elite negra local, um esfor\u00e7o para concluir a primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nacional.<\/p>\n\n\n\n A guerra na Ucr\u00e2nia e a batalha pela \u00c1frica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n A guerra na Ucr\u00e2nia, portanto, expressa um conflito entre duas fac\u00e7\u00f5es concorrentes do capital na \u00c1frica do Sul. Um lado, vagamente classificado como defensor da “Transforma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Radical” (RET), busca transformar o capital por meio da transforma\u00e7\u00e3o da economia para que a riqueza fique menos concentrada nas m\u00e3os do capital branco e estrangeiro, transferindo a propriedade das alturas de comando da economia para elites negras politicamente conectadas. O hist\u00f3rico da RET no poder estava ligado ao que \u00e9 chamado de captura do Estado: a transfer\u00eancia do poder soberano de tomada de decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para interesses privados – o mais infame deles, o cl\u00e3 empresarial indiano exilado, a fam\u00edlia Gupta. <\/p>\n\n\n\n Durante seu mandato, o garoto-propaganda do RET, o ex-presidente Jacob Zuma, chegou perto de fechar secretamente um acordo de US$ 76 bilh\u00f5es com a empresa estatal russa de energia Rosatom para construir uma usina nuclear na \u00c1frica do Sul. O ANC tamb\u00e9m se beneficiou de uma doa\u00e7\u00e3o de quase US$ 1 milh\u00e3o de uma empresa ligada a um oligarca russo sancionado no terceiro trimestre do ano fiscal de 2022-23. <\/p>\n\n\n\n