{"id":22603,"date":"2026-02-11T16:55:12","date_gmt":"2026-02-11T16:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/alameda.institute\/?p=22603"},"modified":"2026-03-03T13:47:13","modified_gmt":"2026-03-03T13:47:13","slug":"soberanos-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alameda.institute\/pt\/artigo-de-tipo\/soberanos-do-brasil\/","title":{"rendered":"Soberanos do Brasil"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"wp-block-heading\">Quem exerce o poder de decis\u00e3o sobre a dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds?<\/h4>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p><em>Este artigo foi originalmente publicado em portugu\u00eas pela <a href=\"https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/soberania-naciona-fragmentada-juliano-fiori\/\">Piau\u00ed<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-date__modified-date wp-block-post-date\"><time datetime=\"2026-03-03T13:47:13+00:00\">3 de mar\u00e7o de 2026<\/time><\/div>\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p>Com certeza, a execu\u00e7\u00e3o marcial de Policarpo Quaresma foi apenas a consuma\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de seu triste fim, n\u00e3o seu ato determinante. \u00c0 medida que sua hist\u00f3ria se desenrola, somos informados de que \u2018de todas as coisas tristes que se podem ver no mundo, a mais triste \u00e9 a loucura\u2019. \u00c9 uma vez preso, ap\u00f3s a Revolta Naval, que Quaresma toma consci\u00eancia do bovarismo pelo qual j\u00e1 havia sido acusado de loucura e internado. A p\u00e1tria que ele cobi\u00e7ava havia sido revelada como um \u2018mito\u2019 - uma \u2018quimera\u2019, at\u00e9 - por um soberano oportunista, pela classe dominante e pelo \u2018homem do Itamarati\u2019, que havia escolhido os fuzileiros rebeldes para o assassinato sum\u00e1rio. O \u2018fim\u2019, portanto, foi a realiza\u00e7\u00e3o de um ideal deca\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XX, em meio a debates sobre a pr\u00f3pria possibilidade de uma na\u00e7\u00e3o brasileira, o realismo popular de Lima Barreto serviria como um precursor inc\u00f4modo da obsess\u00e3o modernista com a forma\u00e7\u00e3o. Sua cr\u00edtica social sugere mais frequentemente um impasse do que uma iman\u00eancia, com a fragmenta\u00e7\u00e3o formal de sua literatura correspondendo a uma incomunicabilidade entre seus personagens e seus destinos. E esse impasse frustra seu pr\u00f3prio ideal patri\u00f3tico inclusivo. De fato, o final de Policarpo Quaresma parece refletir um desfecho decisivo na hist\u00f3ria brasileira: o natimorto de uma na\u00e7\u00e3o moderna e unificada - ou seja, a perda de uma forma\u00e7\u00e3o que nunca chegou a existir. Relator de uma melancolia bem brasileira, Lima Barreto comp\u00f4s fragmentos de uma sociedade, lan\u00e7ando incertezas sobre qualquer reivindica\u00e7\u00e3o singular de soberania, independentemente de medidas autorit\u00e1rias para manter o monop\u00f3lio do Estado sobre a exce\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p>Pouco mais de um s\u00e9culo depois, em meio a um renascimento do discurso patri\u00f3tico, o texto de Lima Barreto nos incentiva a perguntar: quem \u00e9 realmente soberano no Brasil?<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014\u2014<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">In mid-August, a month after Donald Trump\u2019s announcement of fifty-percent tariffs on all Brazilian imports, the federal government launched the Sovereign Brazil Plan (<em>Plano Brasil Soberano<\/em>), citing a need to \u2018protect Brazilian exporters and workers\u2019. Among other measures, the government made available R$30 billion in credit, for small and medium-sized businesses in particular. Hardly dependable supporters of PT governments, the Federation of Industries of the State of S\u00e3o Paulo (FIESP) and the Confederation of National Industry (CNI) praised the initiative. But, in relation to comparable programmes for industry, it represented a small investment, which would fall far short of offsetting the impact of the proposed tariffs. As a show of defiance, it nonetheless served a political purpose. Over the coming weeks, Lula\u2019s approval notably increased. On the streets, in a moment of carnivalesque protest, the nation seemed to be back in vogue among political representatives of the left, who called for a reappropriation of Brazilian colours and symbols. It was Eduardo Bolsonaro, in the US, on extended leave from reality, who had now been exposed as a national traitor, having lobbied the US to impose tariffs and sanctions on Brazil. By the end of October, following shrewd Brazilian diplomacy, Trump was wishing Lula a happy birthday and calling him a \u2018very vigorous guy\u2019. By the end of November, Trump had suspended tariffs on Brazilian agricultural exports.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora Trump tenha citado a \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d contra Bolsonaro como justificativa das tarifas, suas preocupa\u00e7\u00f5es eram claramente mais materiais. Dois dias antes do an\u00fancio, os governos do Brasil e da China assinaram um acordo para explorar a viabilidade de um corredor ferrovi\u00e1rio bioce\u00e2nico que facilitaria o com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses, via o Porto de Chancay, constru\u00eddo no Peru com investimento chin\u00eas. Em maio, o Departamento de Estado havia afirmado que \u201cos Estados Unidos v\u00e3o se opor energicamente\u201d aos esfor\u00e7os do governo chin\u00eas para exercer maior influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina. O acordo com a China ocorreu ao final de uma reuni\u00e3o, no Brasil, de representantes dos Brics \u2014 grupo que, mais tarde naquele m\u00eas, Trump descreveu como \u201cum ataque ao d\u00f3lar\u201d. E, embora seja preciso cautela ao atribuir uma racionalidade coerente \u00e0 pol\u00edtica externa de Trump, essa vis\u00e3o do bloco dos emergentes parece indicar a inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s de todo o seu programa tarif\u00e1rio: produzir um choque capaz de criar condi\u00e7\u00f5es para a renegocia\u00e7\u00e3o dos termos da hegemonia do d\u00f3lar, em meio a sinais iniciais de fragmenta\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o do sistema monet\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 plaus\u00edvel que as tarifas de Trump sirvam para consolidar canais de com\u00e9rcio e finan\u00e7as fora do controle dos EUA. Elas certamente contribu\u00edram para a acelera\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para um acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Mas, apesar do investimento do Banco Central do Brasil em infraestrutura p\u00fablica para transa\u00e7\u00f5es financeiras internacionais fora das redes privadas de pagamento americanas - Visa, American Express, Mastercard, Discover - a soberania monet\u00e1ria continua sendo uma esperan\u00e7a distante para o pa\u00eds. Assim como a soberania digital, apesar das afirma\u00e7\u00f5es de Lula em contr\u00e1rio. Esfor\u00e7os incipientes para criar modelos nacionais de linguagem de grande porte - como o SoberanIA, em desenvolvimento pelo governo do estado do Piau\u00ed - est\u00e3o sendo superados pela ansiedade de que a ind\u00fastria brasileira acompanhe os ganhos de produtividade possibilitados por tecnologias de ponta desenvolvidas em outros lugares. Para desenvolver \u2018nuvens soberanas\u2019 para o governo e a Caixa Econ\u00f4mica Federal (um grande banco estatal), o Serpro, o \u00f3rg\u00e3o nacional de processamento de dados, dependeu das pilhas de big tech estrangeiras para armazenar dados do sistema nacional de sa\u00fade do Brasil, do sistema de seguridade social, do sistema tribut\u00e1rio e de outras institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Sem a exist\u00eancia de empresas brasileiras de tecnologia capazes de competir internacionalmente, a implementa\u00e7\u00e3o dos planos do governo para a instala\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de centros de dados, que, segundo o governo, atrair\u00e1 at\u00e9 R$2 trilh\u00f5es em investimentos, provavelmente transformar\u00e1 o pa\u00eds em um reposit\u00f3rio de big techs americanas e chinesas, ao mesmo tempo em que sobrecarrega seus suprimentos de energia e \u00e1gua. Estimulando os instintos nacionalistas, reavivando uma gram\u00e1tica pol\u00edtica caduca da esquerda brasileira, a afirma\u00e7\u00e3o da soberania do Brasil feita por Lula tamb\u00e9m exp\u00f5e os limites do poder soberano do governo - inclusive aqueles estabelecidos por suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Exceto em ocasi\u00f5es em que s\u00e3o usadas para justificar viola\u00e7\u00f5es do direito internacional, as reivindica\u00e7\u00f5es de soberania nacional s\u00e3o geralmente defensivas, feitas em resposta \u00e0 possibilidade, percep\u00e7\u00e3o ou pretens\u00e3o de uma viola\u00e7\u00e3o. \u2018Tamb\u00e9m estamos usando as tarifas para defender nossa pr\u00f3pria soberania\u2019, disse Trump \u00e0 Assembleia Geral da ONU em setembro, sem um pingo de ironia. Em seu pr\u00f3prio discurso na Assembleia Geral, Lula situou as tarifas e san\u00e7\u00f5es americanas contra o Brasil no contexto de uma \u2018nova encruzilhada\u2019 para o multilateralismo. \u2018Ataques \u00e0 soberania, san\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e interven\u00e7\u00f5es unilaterais est\u00e3o se tornando a regra\u2019, afirmou. Essa afirma\u00e7\u00e3o ganhou import\u00e2ncia em janeiro, depois que as for\u00e7as militares americanas bombardearam a Venezuela e sequestraram seu chefe de Estado. Apesar de implicar apenas um ou alguns Estados na imposi\u00e7\u00e3o dessa regra, ele identificou corretamente uma experi\u00eancia comum.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada, em meio \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es internacionais, houve uma prolifera\u00e7\u00e3o de apelos \u00e0 ONU para que ela garantisse o respeito ao princ\u00edpio da igualdade soberana entre os estados-membros, estabelecido no segundo artigo de sua carta. Mas a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a soberania \u00e9 percept\u00edvel n\u00e3o apenas nas declara\u00e7\u00f5es dos representantes dos governos. Ela tamb\u00e9m se expressa nas promessas dos nacionalistas ingleses de \u2018retomar o controle\u2019 das fronteiras de seu pa\u00eds, na resist\u00eancia das comunidades ind\u00edgenas Kapinaw\u00e1 \u00e0 sua desapropria\u00e7\u00e3o e deslocamento para a instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, nos apelos internacionais para a liberta\u00e7\u00e3o da Palestina em meio a uma campanha genocida. Como a aproxima\u00e7\u00e3o acelerada do horizonte catastr\u00f3fico do colapso ecol\u00f3gico chamou a aten\u00e7\u00e3o para a imperman\u00eancia essencial do relacionamento da humanidade com a Terra, as quest\u00f5es territoriais, indissoci\u00e1veis da maioria das concep\u00e7\u00f5es de soberania, ganharam import\u00e2ncia pol\u00edtica em muitas partes do mundo. As transforma\u00e7\u00f5es sociais que contribu\u00edram para isso tamb\u00e9m fizeram da soberania o conceito pol\u00edtico central do momento, no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Depois que a desintegra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica minou o principal contraponto material e ideol\u00f3gico ao poder americano, a globaliza\u00e7\u00e3o acelerada - principalmente a crescente interconex\u00e3o transnacional dos mercados e a homogeneiza\u00e7\u00e3o dos processos produtivos, possibilitada pela internacionaliza\u00e7\u00e3o do capital - levou muitos observadores a concluir que o conceito de soberania nacional havia se esgotado. Agora, revelada como uma fantasia exuberante, a inexorabilidade da integra\u00e7\u00e3o cosmopolita em um \u2018mundo achatado\u2019 de consumidores individuais tornou-se a expectativa de um crescente senso comum p\u00f3s-nacional, n\u00e3o apenas nos centros democr\u00e1ticos-liberais do capitalismo global, mas tamb\u00e9m em grande parte de sua periferia. Neoconservadores, libert\u00e1rios e defensores dos direitos humanos estavam unidos em seu entusiasmo pela ascens\u00e3o de um \u2018indiv\u00edduo soberano\u2019. Para uma nova <em>vanguarda<\/em> de te\u00f3ricos sociais - marxistas e liberais - qualquer suposta transfer\u00eancia de soberania \u2018para baixo\u2019 do Estado-na\u00e7\u00e3o, necessariamente desigual, estava sendo mediada por sua transfer\u00eancia \u2018para cima\u2019, para institui\u00e7\u00f5es supranacionais de \u2018governan\u00e7a global\u2019 e para formas de capital cada vez mais desterritorializadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Certamente, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil identificar casos durante a longa d\u00e9cada de 1990 (que se estende desde a queda do Muro de Berlim at\u00e9 o crash financeiro de 2008) em que governos, especialmente na periferia da economia mundial, concederam prerrogativas estatais aos interesses do capital estrangeiro. No Brasil, em 1995, Fernando Henrique Cardoso, rec\u00e9m-empossado na presid\u00eancia, enviou uma PEC ao Congresso propondo a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 171 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diferenciava empresas nacionais e estrangeiras e permitia o tratamento preferencial das primeiras. Dificilmente o mais zeloso dos defensores da globaliza\u00e7\u00e3o, Cardoso, no entanto, aceitou os termos que ela oferecia ao Brasil, tentando dessa forma, como observou o cientista pol\u00edtico Jos\u00e9 Luis Fiori na \u00e9poca, fazer da burguesia nacional um \u2018parceiro menor e dependente\u2019 do capitalismo global. Os cr\u00edticos de Fernando Henrique na esquerda frequentemente apresentavam essa postura como prejudicial \u00e0 soberania nacional. Em um artigo para a Folha de S\u00e3o Paulo em 1997, a economista Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares reconheceu que, impulsionada pelos interesses hegem\u00f4nicos dos EUA, a globaliza\u00e7\u00e3o pressionava os Estados a \u2018se submeterem totalmente \u00e0s tend\u00eancias \u201cliberalizantes\u201d do capital financeiro internacional\u2019. Isso implicou \u2018uma perda relativa de autonomia para a maioria dos estados nacionais\u2019. No entanto, ela afirmou que isso n\u00e3o deveria ser considerado como uma indica\u00e7\u00e3o de um \u2018decl\u00ednio do Estado-na\u00e7\u00e3o como tal\u2019. Pelo contr\u00e1rio\u2018, argumentou ela, \u2019toda a l\u00f3gica do movimento da globaliza\u00e7\u00e3o, desde sua origem, tem o car\u00e1ter de competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e de especula\u00e7\u00e3o patrimonialista, que s\u00f3 pode ser contida e regulada por novas formas de renova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o dos mecanismos de interven\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais\u2018. Se a globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe o fim do Estado-na\u00e7\u00e3o, ela transformou o exerc\u00edcio da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A conclus\u00e3o das an\u00e1lises mais sutis desse per\u00edodo foi a de que a soberania n\u00e3o havia sido minada de forma definitiva, mas sim remodelada. Mas os debates sobre soberania e globaliza\u00e7\u00e3o em si estavam longe de ser conclusivos, principalmente porque se caracterizavam pela falta de precis\u00e3o conceitual. Preocupados principalmente com quest\u00f5es internacionais, eles se basearam nos aspectos das teorias modernas can\u00f4nicas de soberania que tratavam do exerc\u00edcio externo, defensivo e rec\u00edproco da soberania do Estado-na\u00e7\u00e3o - o que \u00e9 frequentemente chamado de \u2018soberania vestefaliana\u2019 (em refer\u00eancia \u00e0 norma de n\u00e3o interfer\u00eancia que se seguiu \u00e0 Paz de Westf\u00e1lia em 1648). Eles raramente abordavam as tens\u00f5es intr\u00ednsecas \u00e0 soberania como um conceito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">O exerc\u00edcio da soberania \u2018para fora\u2019 do estado-na\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com seu exerc\u00edcio \u2018para dentro\u2019, com um poder de decis\u00e3o absoluto e intransfer\u00edvel dentro de uma jurisdi\u00e7\u00e3o delimitada, sobre a suspens\u00e3o de suas leis e o estabelecimento de estados de exce\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, j\u00e1 nas concep\u00e7\u00f5es europeias de soberania do in\u00edcio da modernidade - sendo as mais aclamadas as desenvolvidas por Jean Bodin, Thomas Hobbes e John Locke - o investimento desses atributos em um soberano monocr\u00e1tico exigia constitucionalmente o consentimento de um <em>populus<\/em>. Ou seja, em uma rep\u00fablica moderna, a soberania do governo dependeria de uma soberania popular que, no entanto, ele manteria sob controle. Embora, como Hobbes e Locke antes dele, Jean-Jacques Rousseau tenha explicado essa rela\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a um \u2018contrato social\u2019, ele concedeu uma primazia \u00e0 soberania popular por meio de sua teoriza\u00e7\u00e3o de uma \u2018vontade geral\u2019. Foi por causa disso que ele se tornou associado ao segredo aberto da modernidade: que a decis\u00e3o pol\u00edtica, em \u00faltima inst\u00e2ncia, cabe ao povo. Uma vez revelado por fagulhas revolucion\u00e1rias em Lexington, Paris e Saint-Domingue, no \u00faltimo quarto do s\u00e9culo XVIII, esse segredo seria, a partir de ent\u00e3o, muitas vezes obscurecido - pela ditadura, pela ideologia, pelas compuls\u00f5es mudas do capitalismo - mas nunca totalmente escondido.<\/p>\n\n\n\n<p>O indiv\u00edduo soberano que surgiu no per\u00edodo de alta globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era uma figura de soberania popular, n\u00e3o era o sujeito moderno - que, a essa altura, j\u00e1 havia sido morto h\u00e1 muito tempo pelos fil\u00f3sofos, se n\u00e3o pela pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Foi ent\u00e3o uma renova\u00e7\u00e3o internacional de \u2018populismos\u2019, bem como uma reafirma\u00e7\u00e3o do governo nacional, que parecia indicar \u2018o fim do fim da soberania\u2019, nos anos que se seguiram \u00e0 crise financeira de 2008. \u00c0 primeira vista, a dissolu\u00e7\u00e3o de antigos pactos sociais e os desafios incipientes \u00e0 hegemonia americana - consequ\u00eancias conexas da globaliza\u00e7\u00e3o - pareciam expor as tens\u00f5es modernas entre a soberania popular e a soberania do Estado nacional, ao mesmo tempo em que demonstravam a relev\u00e2ncia duradoura de ambas. Mas, do Cairo a Kiev, de S\u00e3o Paulo a Santiago, os agentes da revolta amb\u00edgua contra as classes dominantes nesse per\u00edodo lutaram para articular uma subst\u00e2ncia pol\u00edtica comum, como se estivessem condicionados pela anomia, mesmo em seu desejo de mudan\u00e7a. E se a ideia de os Estados afirmarem maior controle sobre suas fronteiras e at\u00e9 mesmo sobre suas economias nacionais ganhou for\u00e7a pol\u00edtica, seus poderes foram muitas vezes restringidos por legados de d\u00e9cadas anteriores, pela ordem jur\u00eddica que sustentou o regime de acumula\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, bem como seus efeitos materiais sobre o governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a soberania retornou, ent\u00e3o, ela n\u00e3o est\u00e1 em seu modo convencional e moderno. A no\u00e7\u00e3o de que a soberania \u00e9 absoluta em uma rep\u00fablica moderna depende de uma forma de Estado capaz de combinar poderes centralizados de cria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de leis com a manuten\u00e7\u00e3o da integridade territorial e econ\u00f4mica nacional. Mas, de modo geral, essa n\u00e3o \u00e9 a forma que existe hoje, pelo menos nas democracias capitalistas. Como um regime de risco, possibilitado pela desregulamenta\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as e pela informaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do trabalho, o neoliberalismo dependeu n\u00e3o de um Estado pequeno, mas de um Estado juridicamente ativista que pudesse servir como garantidor da acumula\u00e7\u00e3o. No entanto, ao gerar uma d\u00edvida sem precedentes, ele tamb\u00e9m esvaziou as capacidades do Estado, sob o pretexto de manter a responsabilidade fiscal e de n\u00e3o promover a iniciativa privada. Assim, os Estados t\u00eam progressivamente subcontratado fun\u00e7\u00f5es essenciais. Na Europa, os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte, produtos de governos social-democratas do passado, se desintegraram de forma palp\u00e1vel. Na periferia do capitalismo - no Brasil, na \u00c1frica do Sul, no L\u00edbano - a desestrutura\u00e7\u00e3o dos incipientes estados de bem-estar social muitas vezes apareceu como um mero espet\u00e1culo paralelo aos efeitos sanguin\u00e1rios da descentraliza\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios estatais sobre a viol\u00eancia leg\u00edtima. Enquanto isso, o fluxo mais livre (l\u00edcito e il\u00edcito) de mercadorias, pessoas e capital atrav\u00e9s das fronteiras enfraqueceu o dom\u00ednio territorial dos Estados. Ao longo do tempo, portanto, o neoliberalismo minou seus pr\u00f3prios lastros pol\u00edticos: os \u2019Estados em desenvolvimento\u2018 agora carecem cada vez mais das capacidades materiais e da autoridade para sustentar os regimes neoliberais. E, dentro das democracias capitalistas, isso est\u00e1 intensificando as tens\u00f5es entre as l\u00f3gicas econ\u00f4micas e pol\u00edticas de governo, contribuindo para crises recorrentes de hegemonia, bem como para uma maior imprevisibilidade nas rela\u00e7\u00f5es entre os estados e um menor investimento em institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nesse contexto que houve uma dispers\u00e3o e relativiza\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es de soberania. E o Brasil oferece um estudo de caso perspicaz, sendo o Rio de Janeiro seu laborat\u00f3rio mais not\u00f3rio de fratura social.<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Apesar das esperan\u00e7as de que isso pudesse criar condi\u00e7\u00f5es para um projeto nacional mais inclusivo, a democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira e as reformas neoliberais que ela facilitou expuseram e aceleraram a fragmenta\u00e7\u00e3o do controle soberano do territ\u00f3rio nacional. Nas d\u00e9cadas seguintes, isso proporcionou mais permiss\u00e3o para que as empresas de minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio e constru\u00e7\u00e3o estabelecessem <em>fiefdoms de fato<\/em>, desrespeitando impunemente as regulamenta\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias e ambientais. Por\u00e9m, um resultado mais recente foi o poder crescente de organiza\u00e7\u00f5es formalmente criminosas - de traficantes de drogas e <em>mil\u00edcias<\/em> urbanas, principalmente, mas tamb\u00e9m de garimpeiros ilegais e <em>agromil\u00edcias<\/em>\u2018 - que, por meio do controle territorial, estabelecem suas pr\u00f3prias exce\u00e7\u00f5es permanentes \u00e0 ordem legal. Explorando a falta de democratiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para construir sua legitimidade social, esses grupos n\u00e3o agem em disputa pelo Estado, mas em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o legal sobre sua pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica - a venda de bens il\u00edcitos, a apropria\u00e7\u00e3o de bens e a extors\u00e3o. Essa contesta\u00e7\u00e3o tampouco \u00e9 feita em distin\u00e7\u00e3o do Estado. Pelo contr\u00e1rio, em graus diferentes, eles expandiram seu poder por meio de redes pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">O soci\u00f3logo Jos\u00e9 Cla\u00fadio Souza Alvez, pesquisador pioneiro do crime organizado na Baixada Fluminense, h\u00e1 muito tempo argumenta que as <em>mil\u00edcias<\/em> do Rio de Janeiro n\u00e3o s\u00e3o paralelas ao Estado, <em>elas s\u00e3o o Estado<\/em>. No entanto, embora os funcion\u00e1rios do estado desempenhem um papel significativo em suas atividades, seja por meio da integra\u00e7\u00e3o direta em suas fileiras, seja por meio de transa\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o, as <em>mil\u00edcias<\/em> mant\u00eam certa autonomia organizacional. Durante a \u00faltima d\u00e9cada, aproximadamente, o empreendimento comercial das <em>mil\u00edcias<\/em> no estado do Rio quase n\u00e3o se distinguiu do das organiza\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico reconhecidas, como o Comando Vermelho (<em>Comando Vermelho<\/em>, a maior fac\u00e7\u00e3o de drogas do Rio), com o primeiro cada vez mais envolvido no com\u00e9rcio de drogas e o segundo envolvido na especula\u00e7\u00e3o coercitiva de terras e propriedades. Mais do que suas intera\u00e7\u00f5es particulares com funcion\u00e1rios do estado - que, \u00e9 claro, s\u00e3o muitas vezes letais - o que torna ambas as forma\u00e7\u00f5es \u2018fac\u00e7\u00f5es do estado\u2019, bem como \u2018fac\u00e7\u00f5es do mercado\u2019, \u00e9 sua contribui\u00e7\u00e3o para a reprodu\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea da soberania do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Sob o capitalismo industrial avan\u00e7ado, o monop\u00f3lio do Estado soberano sobre a lei e o monop\u00f3lio sobre a viol\u00eancia eram prerrogativas essenciais de um governo est\u00e1vel. Mas a media\u00e7\u00e3o da sociedade dependia de dispositivos econ\u00f4micos, bem como, em menor grau, da ideologia. A compuls\u00e3o sobre os trabalhadores para que vendessem sua for\u00e7a de trabalho servia como o principal meio cotidiano de conter o antagonismo social e moderar a soberania popular, enquanto diferentes formas de bem-estar mantinham as popula\u00e7\u00f5es excedentes esperando nas asas da economia formal. Essa nunca foi exatamente a realidade do Brasil, onde, menos desenvolvidos, esses dispositivos econ\u00f4micos integravam explicitamente formas de coer\u00e7\u00e3o herdadas da escravid\u00e3o. Mas com a expans\u00e3o maci\u00e7a da informalidade prec\u00e1ria no mercado de trabalho durante o per\u00edodo neoliberal, a for\u00e7a mediadora do trabalho diminuiu. A viol\u00eancia televisionada, exercida com discrimina\u00e7\u00e3o geral, contra popula\u00e7\u00f5es pobres, negras e perif\u00e9ricas, tornou-se o principal mecanismo de controle social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">No Rio, conforme defendido por pol\u00edticos locais - as fam\u00edlias Bolsonaro e Braz\u00e3o, mas tamb\u00e9m o atual prefeito, Eduardo Paes - a <em>mil\u00edcia<\/em> se tornou, de fato, contratada pelo Estado para a execu\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia. Mas, na verdade, o mesmo aconteceu com os traficantes de drogas, m\u00e1rtires desavisados do Estado espetacularizado. Com as organiza\u00e7\u00f5es criminosas do Rio assumindo esse papel, a soberania popular n\u00e3o foi apenas moderada, mas tamb\u00e9m sublimada por sua viol\u00eancia; sua pr\u00f3pria autonomia relativa \u00e9 uma amea\u00e7a potencial, mas contida, \u2018vinda de baixo\u2019 \u00e0 soberania do Estado. Eis, ent\u00e3o, um paradoxo do exerc\u00edcio contempor\u00e2neo da soberania do Estado: sua pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o passou a depender de sua distribui\u00e7\u00e3o e dilui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Para aqueles que defendem uma maior presen\u00e7a do Estado nas favelas cariocas, como Rodrigo Pimentel, ex-capit\u00e3o do BOPE (for\u00e7as especiais da pol\u00edcia militar) e coautor de <em>Tropa de Elite<\/em>, o reconhecimento da reincorpora\u00e7\u00e3o de soberanos paraestatais pelo Estado representa uma resposta cautelosa: A organiza\u00e7\u00e3o fragment\u00e1ria da execu\u00e7\u00e3o mediadora da viol\u00eancia \u00e9 a forma contempor\u00e2nea do Estado - um esquema, possivelmente mais descarado at\u00e9 mesmo do que aquele associado ao fascismo do s\u00e9culo XX pelos te\u00f3ricos da Escola de Frankfurt; as favelas do Rio sofrem n\u00e3o primariamente com a falta, mas com o excesso do Estado contempor\u00e2neo; para que o Estado forne\u00e7a a seus moradores a seguran\u00e7a, os servi\u00e7os e as oportunidades pelos quais tantos lutam, ele precisaria ser estruturalmente transformado.<\/p>\n\n\n\n<p>A dispers\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es de soberania n\u00e3o resultou em seu \u2018enfraquecimento\u2019 ou \u2018morte\u2019, como alguns te\u00f3ricos contempor\u00e2neos propuseram. Ao contr\u00e1rio, ela reflete um excesso. No Rio de Janeiro de hoje, os soberanos locais - absolutos em seus respectivos territ\u00f3rios, se regularmente contestados - governam por exce\u00e7\u00e3o. Sem um estado regulador capaz de reivindicar seus monop\u00f3lios constitutivos, a soma aparente de novos poderes soberanos equivale a mais do que a soberania que o estado poderia reivindicar anteriormente. Um \u2018excesso de soberania\u2019 semelhante \u00e9 agora evidente no sistema interestatal, com o estabelecimento de mais exce\u00e7\u00f5es locais \u00e0 antiga ordem de governan\u00e7a global.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que a soberania n\u00e3o est\u00e1 sujeita a uma quantifica\u00e7\u00e3o rigorosa. E a rela\u00e7\u00e3o indefinida e n\u00e3o fixa de seu exerc\u00edcio com sua forma ideal lhe confere um car\u00e1ter ilus\u00f3rio. Um discurso simb\u00f3lico, sustentado em \u00faltima inst\u00e2ncia pela apropria\u00e7\u00e3o dos meios materiais para a decis\u00e3o executiva, \u00e9, conforme proposto pela te\u00f3rica pol\u00edtica Wendy Brown, uma \u2018potente fic\u00e7\u00e3o material\u2019. Mas ele reconfigura a imagina\u00e7\u00e3o - e, de fato, o \u2018mito\u2019 - da comunidade nacional, da p\u00e1tria. Se a p\u00e1tria fragmentada que aparece na escrita de Lima Barreto reflete uma fratura essencialmente brasileira, a expectativa moderna de uma forma unit\u00e1ria de governo sugeria a possibilidade de uma imposi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria da nacionalidade, se n\u00e3o a viabilidade de sua constru\u00e7\u00e3o social. Agora que a forma do Estado - fragmentada, explicitamente contradit\u00f3ria - passou a imitar a da sociedade, o discurso de um \u2018Brasil soberano\u2019 tornou-se mais dif\u00edcil de sustentar.<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p>No final de outubro, a discuss\u00e3o pol\u00edtica sobre soberania, que nos \u00faltimos meses havia se concentrado na resposta do governo \u00e0s tarifas de Trump, recebeu novo \u00edmpeto e dire\u00e7\u00e3o. \u00c0s 5h da manh\u00e3 de uma ter\u00e7a-feira, com as ruas j\u00e1 agitadas pelo tr\u00e2nsito de trabalhadores, o governo do estado do Rio de Janeiro deu in\u00edcio \u00e0 \u2018Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o\u2019, tendo como alvo o Comando Vermelho em toda a Zona Norte, mas com foco especial nos complexos de favelas do Alem\u00e3o e da Penha. Teria sido uma ter\u00e7a-feira de opera\u00e7\u00f5es policiais sem precedentes, a n\u00e3o ser pela escala. Foram mobilizados 2.500 policiais. Cinco deles morreram. Eles mataram outras 117 pessoas - nenhuma das quais estava entre as pessoas citadas nos 100 mandados de pris\u00e3o emitidos pela pol\u00edcia. Foi a opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do estado. \u2018Exceto pela perda de vidas de policiais, o restante da opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso\u2019, disse Cl\u00e1udio Castro, governador do estado desde 2021, respons\u00e1vel por tr\u00eas das quatro opera\u00e7\u00f5es policiais mais letais seguintes.<\/p>\n\n\n\n<p>Oito meses antes, Castro havia entregue um relat\u00f3rio \u00e0 embaixada americana. Elaborado por seu secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica, aparentemente a pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o relat\u00f3rio defendia que o Comando Vermelho fosse classificado de acordo com os \u2018crit\u00e9rios estabelecidos pelas autoridades norte-americanas para san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, designa\u00e7\u00f5es terroristas e bloqueio de bens\u2019. Em seguida, em maio, Fl\u00e1vio discutiu a recomenda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio com um membro de uma delega\u00e7\u00e3o dos EUA ao Brasil liderada pelo coordenador de san\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado. No mesmo dia, seu irm\u00e3o, Eduardo, afirmou ter feito o mesmo, durante uma visita \u00e0 Casa Branca. Quatro dias depois, Castro se reuniu com autoridades da Administra\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0s Drogas dos EUA em Nova York.<\/p>\n\n\n\n<p>A designa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras como terroristas pelos EUA n\u00e3o implicaria apenas a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a bancos e empresas brasileiras ligadas a elas. Possivelmente tamb\u00e9m facilitaria incurs\u00f5es militares americanas em \u00e1guas e territ\u00f3rios brasileiros. A campanha orquestrada por Fl\u00e1vio Bolsonaro ganhou ainda mais import\u00e2ncia quando, no in\u00edcio de setembro, os EUA come\u00e7aram a bombardear pequenos barcos em \u00e1guas venezuelanas sob o pretexto de combater \u2018narcoterroristas\u2019. Em 23 de outubro, Fl\u00e1vio repostou no X um v\u00eddeo publicado pelo secret\u00e1rio de defesa americano Peter Hegseth mostrando um pequeno barco sendo destru\u00eddo por um drone. \u2018Que inveja!\u2019, escreveu ele. Ouvi dizer que h\u00e1 barcos como esse aqui no Rio de Janeiro, na Ba\u00eda de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Voc\u00ea n\u00e3o gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organiza\u00e7\u00f5es terroristas?\u2018<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Seis dias depois, logo ap\u00f3s a sangrenta opera\u00e7\u00e3o no Rio, Cl\u00e1udio Castro e outros pol\u00edticos bolsonaristas se referiram aos assassinados pela pol\u00edcia como \u2018narcoterroristas\u2019. Esse termo tamb\u00e9m foi empregado em refer\u00eancia \u00e0s fac\u00e7\u00f5es brasileiras por membros do governo argentino de Javier Milei, que acabara de ser socorrido pelos EUA, com uma troca de moeda de $20 bilh\u00f5es. Em 5 de dezembro, o governo Trump confirmou a implica\u00e7\u00e3o de sua identifica\u00e7\u00e3o de terroristas na Am\u00e9rica Latina, publicando uma nova estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a nacional que prioriza a atividade militar no Hemisf\u00e9rio Ocidental. E n\u00e3o demorou muito para que essa promessa se materializasse com a mais descarada afronta \u00e0 soberania nacional nas Am\u00e9ricas neste s\u00e9culo. O fato de nem Trump, nem os lacaios de seu governo e da lideran\u00e7a dos governos aliados terem se preocupado em construir um pretexto para a invas\u00e3o da Venezuela demonstra a amea\u00e7a direta que os EUA representam para o Brasil, assim como para outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Essa sequ\u00eancia de eventos fez com que o governo federal e seus aliados reafirmassem sua defesa da soberania nacional. No in\u00edcio de novembro, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias, entrou com um pedido para que o STF investigasse Castro por \u2018amea\u00e7a de espionagem contra a soberania\u2019. O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, tamb\u00e9m sugeriu que a designa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras como narcoterroristas violava a soberania nacional. Mais uma vez, a possibilidade de identificar a direita bolsonarista com intrigas estrangeiras foi politicamente oportuna. E poderia ser, como sugerido por Fernando Barros e Silva (com um aceno a Roberto Schwarz), que, no Brasil, o narcoterrorismo fosse uma \u2018delinqu\u00eancia fora do lugar\u2019. Mas, uma vez convocado, seu espectro, no entanto, colocava quest\u00f5es sobre o dom\u00ednio interno do Estado que n\u00e3o seriam prontamente descartadas por meio de invoca\u00e7\u00f5es de soberania contra a interfer\u00eancia estrangeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Dois dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, Rodrigo Pimentel foi entrevistado pela CNN Brasil. Entre um gole e outro de uma caneca com a imagem de uma caveira - a pe\u00e7a central da ins\u00edgnia do BOPE - ele argumentou que o governo estadual n\u00e3o estava envolvido em uma \u2018opera\u00e7\u00e3o policial\u2019, mas em uma \u2018opera\u00e7\u00e3o de guerra\u2019. \u2018Lewandowski ainda n\u00e3o acordou para isso\u2019, observou. H\u00e1 agora um conjunto substancial de depoimentos de membros do BOPE e da CORE, as for\u00e7as especiais da pol\u00edcia civil do Rio, detalhando sua prepara\u00e7\u00e3o para a guerra, inclusive por meio da fomenta\u00e7\u00e3o de um senso de dever para com a na\u00e7\u00e3o. Em 2010, ap\u00f3s uma grande opera\u00e7\u00e3o conjunta no Complexo do Alem\u00e3o envolvendo as pol\u00edcias civil, militar e federal, bem como as for\u00e7as armadas, membros do BOPE hastearam a bandeira nacional no topo da linha do telef\u00e9rico que desce pela favela.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2018Pelo amor de Deus, o nome disso \u00e9 terrorismo\u2019, insistiu Pimentel durante a entrevista, referindo-se a ataques anteriores das fac\u00e7\u00f5es do Rio a escolas, a um shopping center e ao Pal\u00e1cio da Guanabara. \u2018Essa atividade n\u00e3o tem raz\u00e3o econ\u00f4mica... isso \u00e9 para colocar o Estado de joelhos... isso \u00e9 uma afronta \u00e0 soberania nacional\u2019. O ex-capit\u00e3o ficou obviamente aqu\u00e9m do esperado, na medida em que \u00e9 da busca do enriquecimento, e n\u00e3o de um ideal pol\u00edtico de sociedade, que deriva o desafio das fac\u00e7\u00f5es ao Estado. No entanto, ao mesmo tempo em que forneceu um pretexto sofism\u00e1tico para a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia empregada por Cl\u00e1udio Castro, ele tamb\u00e9m identificou uma contradi\u00e7\u00e3o na reivindica\u00e7\u00e3o de soberania nacional do governo federal que, apesar de todo o seu cinismo, os pol\u00edticos bolsonaristas n\u00e3o foram capazes de expor com efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n<p>Negando que Castro tenha pedido apoio ao governo federal antes da opera\u00e7\u00e3o, Lewandowski tamb\u00e9m anunciou uma parceria com o governo estadual para estabelecer um \u2018gabinete de emerg\u00eancia\u2019 para combater o crime organizado. Nas semanas seguintes, a discuss\u00e3o pol\u00edtica sobre medidas legais \u2018anti-fac\u00e7\u00f5es\u2019 intensificou uma disputa entre os governos estaduais e a Uni\u00e3o sobre os poderes de decis\u00e3o em resposta ao tr\u00e1fico de drogas, que, em princ\u00edpio, seria federalizado caso as fac\u00e7\u00f5es fossem formalmente associadas ao terrorismo. (Foi o governo do PT de Dilma Rousseff que introduziu a legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo em 2016, embora sob press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o). Demonstrando o car\u00e1ter pol\u00edtico do discurso da soberania, Lula pareceu ent\u00e3o neutralizar a conspira\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas ao convidar Trump a ajudar o Brasil a combater o crime organizado, especialmente por meio da repress\u00e3o \u00e0 sua atividade financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">O PT e sua oposi\u00e7\u00e3o mais feroz na extrema direita raramente se encontram no mesmo terreno pol\u00edtico. O primeiro geralmente busca seus objetivos por meio de uma participa\u00e7\u00e3o bem comportada nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-liberais, enquanto o segundo simplesmente atravessa essas institui\u00e7\u00f5es como se fossem postos de controle em uma zona de guerra. Mas eles n\u00e3o est\u00e3o disputando o exerc\u00edcio de diferentes formas de soberania. Em vez disso, est\u00e3o disputando a implementa\u00e7\u00e3o de modelos diferentes para o gerenciamento do mesmo regime de soberania distribu\u00edda. No Rio, sob esse regime, qualquer viol\u00eancia do Estado \u00e9 exercida contra a viol\u00eancia das fac\u00e7\u00f5es que beneficiam as <em>mil\u00edcias<\/em>, que, tendo recentemente cedido territ\u00f3rio pela primeira vez em muitos anos, supostamente pressionaram as for\u00e7as policiais do Rio a realizar uma grande opera\u00e7\u00e3o contra o Comando Vermelho. Esse \u00e9 um regime de viol\u00eancia - um regime no qual a viol\u00eancia passou a desempenhar uma fun\u00e7\u00e3o social central. E, no entanto, atos individuais de viol\u00eancia muitas vezes lembram a hist\u00f3ria sangrenta do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas horas que se seguiram \u00e0 retirada da pol\u00edcia dos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, membros dessas comunidades subiram a Serra da Miseric\u00f3rdia, uma cadeia de morros que divide os dois complexos. Eles encontraram dezenas de corpos, descartados pelo Estado, muitos com sinais de tortura. Uma foto a\u00e9rea dos corpos enfileirados na Pra\u00e7a S\u00e3o Lucas, no Complexo da Penha. O Complexo da Penha talvez tenha sido a representa\u00e7\u00e3o mais pungente at\u00e9 o momento do excesso de soberania contempor\u00e2nea no Brasil. Circularam relatos de que um adolescente havia sido encontrado decapitado, com a cabe\u00e7a pendurada em uma \u00e1rvore. \u2018Acho improv\u00e1vel\u2019, afirmou Rodrigo Pimentel em um podcast popular, quando perguntado sobre sua opini\u00e3o a respeito da veracidade desses relatos. Pouco tempo depois, uma investiga\u00e7\u00e3o forense indicou que o garoto, Yago Ravel Rodrigues Ros\u00e1rio, que havia se juntado recentemente ao Comando Vermelho, teve sua cabe\u00e7a cortada menos de cinco minutos depois de ser baleado, enquanto ainda estava vivo. Durante uma entrevista em novembro, a m\u00e3e do menino observou que \u2018ele era apenas um menino... estava naquela fase de n\u00e3o escutar os pais\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>O trauma de sua participa\u00e7\u00e3o no massacre dos rebeldes assombrou Policarpo Quaresma antes de seu triste fim. Em sua maioria negros e pardos, como os que agora s\u00e3o mortos pelas for\u00e7as policiais do Rio, os rebeldes, na realidade, eram v\u00edtimas do regime de soberania do Brasil. O fato de sua causa ser, sem d\u00favida, mais virtuosa do que a dos traficantes que s\u00e3o o alimento do Estado atual diz mais sobre as mudan\u00e7as nesse regime do que sobre as mudan\u00e7as na virtude dos massacres sum\u00e1rios do Estado. Enquanto as for\u00e7as de Floriano Peixoto reprimiam a Revolta Naval no Rio, ele tamb\u00e9m enviava tropas ao Rio Grande do Sul para apoiar J\u00falio de Castilho na repress\u00e3o \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Federalista, que ficou conhecida como a Guerra da Decapita\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 pr\u00e1tica generalizada da decapita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora Lima Barreto apresente ao leitor um soberano unit\u00e1rio e absoluto, ele tamb\u00e9m ilustra uma fragmenta\u00e7\u00e3o social essencial. Hoje, o Estado brasileiro tamb\u00e9m existe manifestamente como uma variedade contradit\u00f3ria de fragmentos. \u00c9, portanto, somente a partir de uma composi\u00e7\u00e3o social - a organiza\u00e7\u00e3o dos muitos brasileiros por meio de formas de media\u00e7\u00e3o que privilegiam a vida e a liberdade, compelidas por soberanias populares - em vez de uma \u2018forma\u00e7\u00e3o\u2019 singular, que se concebe um Estado capaz de um tipo de presen\u00e7a mais ben\u00e9fica em suas comunidades marginalizadas.  Mas nas rachaduras da fratura social do Brasil tamb\u00e9m cresceram movimentos de despossu\u00eddos - de trabalhadores prec\u00e1rios e racializados, de comunidades ind\u00edgenas e de escravos autoemancipados - focados n\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o do Estado, mas na cria\u00e7\u00e3o de autonomias vi\u00e1veis a partir dele. Reivindicando direitos coletivos \u00e0 terra, aos alimentos, \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 energia, eles articulam soberanias populares fora do contrato social moderno. Em parte, um produto tardio do triste fim simbolizado pela morte de Policarpo Quaresma, eles poderiam ser agentes de um novo come\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p>*Este ensaio \u00e9 o resultado do After Order, um projeto de pesquisa da Alameda que explora a transforma\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea da soberania.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Who exercises decision-making power over the country&#8217;s direction? ___ This article was originally published in portuguese by Piau\u00ed. ___ To be sure, the martial execution of Policarpo Quaresma was merely the dramatic consummation of his sad end, not its determining act. 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