{"id":9977,"date":"2025-03-09T23:30:15","date_gmt":"2025-03-09T23:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/alameda.institute\/?p=9977"},"modified":"2026-02-10T16:06:04","modified_gmt":"2026-02-10T16:06:04","slug":"alternativas-aos-conflitos-sobre-megaprojetos-eolicos-e-solares-e-caminhos-para-a-democracia-energetica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alameda.institute\/pt\/artigo\/alternativas-aos-conflitos-sobre-megaprojetos-eolicos-e-solares-e-caminhos-para-a-democracia-energetica-no-brasil\/","title":{"rendered":"IX. Alternativas aos conflitos de megaprojetos de energia e\u00f3lica e solar e caminhos para a democracia energ\u00e9tica no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2025-03-09T23:30:15+00:00\">mar\u00e7o 9, 2025<\/time><\/div>\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O desafio desde o Acordo de Paris em 2015 \u00e9 gigantesco: limitar o aumento da temperatura global a 2,0\u00b0C, e preferencialmente at\u00e9 1,5\u00b0C, acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais. Segundo os dados do IPCC, para alcan\u00e7ar essa meta, o mundo tem que reduzir as emiss\u00f5es pela metade at\u00e9 2030 e ser neutro em carbono por volta de 2050.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Diante desse cen\u00e1rio, a\u00e7\u00f5es tem sido implementadas pelos pa\u00edses, focados no trip\u00e9 recomendado pelo IPCC \u2013 mercado de carbono, efici\u00eancia energ\u00e9tica e novas tecnologias. Nesse sentido, em pa\u00edses como o Brasil, tem se observado um aumento significativo na instala\u00e7\u00e3o de projetos ditos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, principalmente grandes usinas e\u00f3licas e solar. Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es engendradas por agentes do estado e setor empresarial, tem emergido tamb\u00e9m projetos alternativos de car\u00e1ter popular e territorial.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"1\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-1\" target=\"_self\">1<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-1\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"1\">Esse processo se insere na din\u00e2mica das lutas socioambientais de valoriza\u00e7\u00e3o das territorialidades e dos bens comuns, desde 2003 s\u00e3o mais centradas na defesa da terra e do territ\u00f3rio, denominado por SVAMPA (2019) de \u201cgiro ecoterritorial\u201d. SVAMPA, M.  <em>As fronteiras do neoextrativismo na Am\u00e9rica Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas depend\u00eancias. <\/em>. Trad. L\u00edgia Azevedo, S\u00e3o Paulo: Elefante, 2019&gt;\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Esses projetos buscam se contrapor ao modelo hegem\u00f4nico de produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, buscando maior descentraliza\u00e7\u00e3o, processos participativos e democr\u00e1ticos, transpar\u00eancia, baixo impacto ambiental e garantia de emprego e renda para as localidades onde os empreendimentos s\u00e3o instalados. Eles oferecem uma alternativa qualificada de gest\u00e3o comunit\u00e1ria, especialmente diante de um hist\u00f3rico de investimentos em energia estatal que privilegiam megaprojetos e parcerias p\u00fablico-privadas que trazem consigo grandes impactos socioambientais, infelizmente negligenciados ou desprezados no processo decis\u00f3rio e de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O mito da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em que pese o crescimento acelerado de renov\u00e1veis no Brasil nos \u00faltimos anos, nota-se que a incorpora\u00e7\u00e3o dessas fontes na matriz energ\u00e9tica tem ocorrido de forma complementar e n\u00e3o substitutiva \u00e0s f\u00f3sseis. Ou seja, n\u00e3o tem ocorrido a substitui\u00e7\u00e3o direta de uma fonte por outra, haja visto o crescimento na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil e as proje\u00e7\u00f5es de aumento para os pr\u00f3ximos anos, por meio do an\u00fancio de novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia e pr\u00e9-sal, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias n\u00e3o convencionais como o fraturamento hidr\u00e1ulico.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Balan\u00e7o Energ\u00e9tico (EPE) 2023, o Brasil disp\u00f5e de elevada participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis em sua matriz energ\u00e9tica em compara\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses e regi\u00f5es do globo, com 47,4% de renov\u00e1veis em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia mundial de 14,1%. Se considerarmos apenas a matriz el\u00e9trica, a participa\u00e7\u00e3o dessas fontes \u00e9 ainda maior. Segundo dados da ANEEL, em maio de 2024, as renov\u00e1veis responderam por 84,53% da matriz, com hidroel\u00e9trica (54%) e e\u00f3licas (15%) as principais fontes, contra 15,47% de n\u00e3o renov\u00e1veis, principalmente g\u00e1s natural utilizado nas termel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">No que se refere \u00e0 energia e\u00f3lica, o Brasil ocupa a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de capacidade instalada por essa fonte no mundo, aproximadamente 30 GW (15%).<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"2\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-2\" target=\"_self\">2<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-2\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"2\">\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias (ABEEOLICA). <em>Infovento - Boletim de dados. <\/em>. Edi\u00e7\u00e3o 34, mar\u00e7o, 2024 <\/span>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica estima que a capacidade instalada dessa fonte  alcance cerca de 55 GW at\u00e9 2030. \n\nA grande novidade no setor e\u00f3lico \u00e9 a expectativa de in\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o de energia em alto mar (offshore). Em abril de 2024, 97 projetos estavam em an\u00e1lise pelo Ibama, e se todos forem efetivamente instalados, ser\u00e3o aproximadamente 15.500 novos aerogeradores em toda a costa brasileira, totalizando cerca de 234 GW de capacidade instalada. Assim, a energia prevista a ser gerada somente nas usinas offshore \u00e9 maior que toda a capacidade instalada no Brasil em janeiro de 2024, aproximadamente 198 GW, a partir de todas as fontes de energia, incluindo as hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia solar, ela ocorre tanto no modelo centralizado em grandes usinas (12,8 GW), mas tamb\u00e9m por meio de pequenas centrais de energia instaladas pr\u00f3ximas \u00e0s unidades de consumo. Essa modalidade \u00e9 chamada de gera\u00e7\u00e3o descentralizada e teve crescimento expressivo nos \u00faltimos anos, com cerca de 28,9 GW de capacidade instalada em maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Esses n\u00fameros s\u00e3o expressivos e se analisarmos eles fora de contexto, poder\u00edamos inferir que h\u00e1 de fato em curso uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. Contudo, al\u00e9m do crescimento absoluto da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, outro indicador que nos chama aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os novos investimentos para as fontes de energia. O atual governo brasileiro, por exemplo, anunciou em 2023 um grande programa de investimento, \u201cNovo PAC\u201d (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), com cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o de recursos para um conjunto de obras em todo o Brasil, incluindo o eixo \u201ctransi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos do Novo PAC para renov\u00e1veis \u00e9 consider\u00e1vel: R$ 22 bilh\u00f5es para fonte e\u00f3lica e R$ 39 bilh\u00f5es para fotovoltaica. Por\u00e9m, esse \u00e9 um valor irris\u00f3rio se comparado aos investimentos previstos para o subeixo \u201cPetr\u00f3leo e G\u00e1s\u201d do mesmo programa. A previs\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 387 bilh\u00f5es somente para combust\u00edveis f\u00f3sseis, cerca de cinco vezes maior do que os valores previstos para as renov\u00e1veis. Isso indica que a pol\u00edtica p\u00fablica visa apenas a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz, aumentando a participa\u00e7\u00e3o de e\u00f3lica e solar, mas tamb\u00e9m de recursos n\u00e3o renov\u00e1veis. De fato, a previs\u00e3o do Plano Nacional de Energia 2050 \u00e9 \u201cmanter o Brasil como grande produtor de hidrocarbonetos\u201d, com uma m\u00e9dia aproximada de 5.500 milh\u00f5es de barris por dia (quase o dobro da produ\u00e7\u00e3o atual, j\u00e1 que em junho de 2024 foram produzidos no Brasil 3,4 milh\u00f5es de barris por dia).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Para viabilizar uma transforma\u00e7\u00e3o radical na matriz energ\u00e9tica, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas a boa vontade do setor empresarial, mas tamb\u00e9m a\u00e7\u00e3o direta de agentes do Estado com pol\u00edticas de incentivo \u00e0s renov\u00e1veis e desest\u00edmulo \u00e0s n\u00e3o renov\u00e1veis. Considerando o atual modelo de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o nas grandes cidades e centros urbanos, \u00e9 invi\u00e1vel pensarmos em uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em curto prazo, \u201cdo dia para a noite\u201d. Contudo, \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a de perspectiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es mais arrojadas e corajosas: reduzir incentivos \u00e0 ind\u00fastria de hidrocarbonetos, com equivalente e gradativo aumento para a ind\u00fastria de renov\u00e1veis.\n<br>\n<br>\nN\u00e3o \u00e9 isso que temos observado. Nos \u00faltimos cinco anos, por exemplo, foram concedidos R$ 334,6 bilh\u00f5es em subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. As energias renov\u00e1veis, em contrapartida, receberam apenas R$ 60,1 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. <sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"3\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-3\" target=\"_self\">3<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-3\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"3\">Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC). Subs\u00eddios \u00e0s fontes f\u00f3sseis e renov\u00e1veis (2018-2022). Resumo executivo. Bras\u00edlia, dez., 2023. <\/span> (INESC, 2023). Ademais, o est\u00edmulo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos atrav\u00e9s de subs\u00eddios associados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD), foi de apenas R$ 2,82 bilh\u00f5es em 2022, segundo dados da pesquisa do INESC. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Microgera\u00e7\u00e3o e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, sob forte press\u00e3o das grandes empresas do setor energ\u00e9tico, que se viam prejudicadas com o aumento significativo de gera\u00e7\u00e3o descentralizada, o governo passou a cobrar, a partir de 2023, encargos para o uso da infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria at\u00e9 o destino final, tornando-a mais cara e desestimulando seu uso por pequenos produtores de energia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Renov\u00e1veis e suas implica\u00e7\u00f5es territoriais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das contradi\u00e7\u00f5es envolvidas na amplia\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis junto ao est\u00edmulo para renov\u00e1veis, o caso brasileiro tamb\u00e9m apresenta outras caracter\u00edsticas problem\u00e1ticas que nos ajudam a compreender conflitos relacionados \u00e0 infraestrutura de renov\u00e1veis ao redor do mundo. Em alguns pa\u00edses da Europa, como Portugal, Espanha, Alemanha, Fran\u00e7a e B\u00e9lgica, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o de projetos renov\u00e1veis e impactos como mudan\u00e7as na paisagem, morte de aves e morcegos e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade de seres humanos em raz\u00e3o dos ru\u00eddos dos aerogeradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">No caso brasileiro tamb\u00e9m s\u00e3o registradas essas mesmas ocorr\u00eancias, mas com algumas especificidades. A maior parte dos megaprojetos e\u00f3licos e solares no Brasil est\u00e3o instalados em regi\u00f5es socioambientais sens\u00edveis, seja nas proximidades ou em sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP), como as dunas, restingas, manguezais e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m em Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, Quilombolas e de comunidades tradicionais. Al\u00e9m disso, diferentemente de alguns pa\u00edses europeus, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma legisla\u00e7\u00e3o ou norma espec\u00edfica que regulamenta a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre resid\u00eancias e aerogeradores de modo a ser seguro para as popula\u00e7\u00f5es locais, o que aumenta ainda mais a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local que recebe em seus territ\u00f3rios esses grandes empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Dessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas na regi\u00e3o Nordeste do Brasil (90,6% do total) tem alterado significativamente as caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas e morfol\u00f3gicas dos ecossistemas costeiros como restingas, manguezais e campo de dunas. Al\u00e9m dos impactos negativos ao meio ambiente, a reprodu\u00e7\u00e3o sociocultural das popula\u00e7\u00f5es locais \u00e9 profundamente afetada, comprometendo seu modo de vida, suas fontes de renda, de subsist\u00eancia e lazer.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"4\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-4\" target=\"_self\">4<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-4\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note modern-footnotes-footnote__note--tooltip\" data-mfn=\"4\">LIMA, J. A. G. A natureza contradit\u00f3ria da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Editora da Uece, 2022. RAMIREZ, J.; GORAYEB, A.; NASCIMENTO, J. L.  <em>Winds of Change: Conflict, Culture and Sustainability in the Cumbe Community.<\/em>. Copenhague: Copenhagen Business School (CBS), 2023. ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. \u201cSustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Cear\u00e1 State, Brazil\u201d,  <em>Sustainability<\/em>, v. 12, n. 14, 2020.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p>O constante processo de migra\u00e7\u00e3o de trabalhadores na fase de instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e seus efeitos subsequentes \u00e9 uma importante amea\u00e7a segundo os moradores. No per\u00edodo de instala\u00e7\u00e3o das usinas, se agravaram problemas sociais nas comunidades, como o uso abusivo de drogas, aumento da explora\u00e7\u00e3o sexual, da viol\u00eancia contra a mulher e da gravidez indesejada na adolesc\u00eancia. As crian\u00e7as que nascem das rela\u00e7\u00f5es de jovens das comunidades com trabalhadores das empresas t\u00eam sido denominadas pelos moradores de \u201cfilhos do vento\u201d, em alus\u00e3o aos casos em que os trabalhadores tempor\u00e1rios n\u00e3o assumem a paternidade e voltam para as suas cidades de origem.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"5\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-5\" target=\"_self\">5<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-5\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note modern-footnotes-footnote__note--tooltip\" data-mfn=\"5\">ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. \u201cSustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Cear\u00e1 State, Brazil\u201d, Sustainability, v. 12, n. 14, 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Tamb\u00e9m h\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es \u00e0s usinas e\u00f3licas em alto-mar. Pesquisas apontam que os empreendimentos e\u00f3licos marinhos podem causar preju\u00edzos econ\u00f4micos na atividade pesqueira por diversos motivos, como exclus\u00e3o espacial, dificuldade de navega\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de peixes.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"6\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-6\" target=\"_self\">6<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-6\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"6\">XAVIER, T. W. F.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. \u201cParques e\u00f3licos mar\u00edtimos (offshore) como fronteira energ\u00e9tica? Impactos e sinergias com os aspectos socioambientais e a atividade pesqueira no Nordeste do Brasil\u201d,<em>Revista Brasileira de Energia<\/em>, v. 29, n. 3, 3o trim. 2023<\/span> Para os autores, ser\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es efetivas para mitigar tais perdas, principalmente no \u00e2mbito do licenciamento ambiental, e tomar como refer\u00eancia os conceitos de justi\u00e7a energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia solar, no estado do Cear\u00e1, por exemplo, em janeiro de 2023 estavam em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental 17 projetos para gera\u00e7\u00e3o concentrada de energia fotovoltaica. A supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o desses projetos somados era de quase 11 mil hectares de Caatinga, principal bioma da regi\u00e3o, exclusivamente brasileiro e fortemente amea\u00e7ado por conta das atividades de minera\u00e7\u00e3o e desmatamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imprescind\u00edvel que a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica leve em considera\u00e7\u00e3o outros aspectos, al\u00e9m da dimens\u00e3o econ\u00f4mica ou da redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa. O planejamento do setor pelo estado deve considerar, principalmente, os impactos sociais e ambientais dessas novas infraestruturas e empreendimentos, os quais devem assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e biomas, al\u00e9m de garantir uma integra\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades nos processos de tomada de decis\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ambiental nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social: exemplos brasileiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Diante dos riscos e desafios de falsas solu\u00e7\u00f5es e transi\u00e7\u00f5es injustas, o modelo de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social, que promove a implementa\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o descentralizada de forma complementar \u00e0s fontes de gera\u00e7\u00e3o centralizada, oferece perspectivas que pautam democracia energ\u00e9tica e empoderamento comunit\u00e1rio. Tais iniciativas reconhecem o papel do planejamento e do estado em coordenar a transi\u00e7\u00e3o e promover investimentos em infraestrutura de renov\u00e1veis que gerem mais ganhos sociais e energ\u00e9ticos com menor \u00f4nus, mas tamb\u00e9m ocorrem em contextos onde a gest\u00e3o da eletricidade foi privatizada e o horizonte pol\u00edtico de revers\u00e3o para um sistema el\u00e9trico 100% p\u00fablico ainda se encontra distante. De certa maneira, essas pol\u00edticas ajudam a combater a l\u00f3gica de com\u00f3dites e parcerias p\u00fablico-privadas que ainda domina o setor de produ\u00e7\u00e3o de energia no mundo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda proporciona diversos benef\u00edcios, como redu\u00e7\u00e3o de perdas energ\u00e9ticas, tempo r\u00e1pido de implanta\u00e7\u00e3o, baixo impacto ambiental, redu\u00e7\u00e3o no carregamento das redes, maior confiabilidade, aumento da diversidade energ\u00e9tica, \u00e9 positiva para a economia local e para a popula\u00e7\u00e3o, ao estimular uma atitude mais sustent\u00e1vel e promove o empoderamento do consumidor final.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"7\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-7\" target=\"_self\">7<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-7\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"7\">Walker, G. What are the barriers and incentives for community-owned means of energy production and use? <em>Energy Policy<\/em>, v. 36, n. 12, p. 4401-4405, 2008.<\/span>  Apesar das vantagens, esse modelo n\u00e3o busca substituir por completo a gera\u00e7\u00e3o concentrada de energia. Ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio a exist\u00eancia de grandes usinas para garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica e combater a intermit\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o da rede, principalmente para abastecer os grandes centros urbanos, ind\u00fastrias e setor de transportes. A modalidade concentrada \u00e9 importante, pois garante a contrata\u00e7\u00e3o e a posterior distribui\u00e7\u00e3o de grande quantidade de energia ao mesmo tempo, o que seria invi\u00e1vel tecnicamente apenas com projetos descentralizados. Por\u00e9m, cabe ao Estado maior regula\u00e7\u00e3o do setor, com objetivo de aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis nos pr\u00f3ximos Leil\u00f5es de energia e reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n<p>A regula\u00e7\u00e3o atual no Brasil d\u00e1 liberdade ao consumidor de energia que disp\u00f5e de recursos financeiros para optar pela gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Para evitar distor\u00e7\u00f5es de classe, \u00e9 preciso, por\u00e9m, dar um passo al\u00e9m para permitir que essa fonte de energia chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais precarizada e mais amea\u00e7ada pela pobreza energ\u00e9tica. Nesse sentido, a RevoluSolar estabeleceu o termo \u201cGera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social\u201d (GDIS), para designar a aplica\u00e7\u00e3o desse tipo de gera\u00e7\u00e3o de energia sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, especificamente para popula\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias e consumidores de baixa renda e com perspectiva de justi\u00e7a social e ambiental. <sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"8\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-8\" target=\"_self\">8<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-8\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"8\"> RIBEIRO, I.; Gomes, Rodolfo; Avila, Eduardo. Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social (GDIS) com energia solar fotovoltaica: an\u00e1lise de experi\u00eancias nacionais e internacionais e recomenda\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. Revolusolar e IEI Brasil: Rio de Janeiro, 2024.<\/span>  \n<br>\n<br>\nA seguir, tr\u00eas casos de gera\u00e7\u00e3o de energia solar no Brasil sob a perspectiva da GDIS.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>RevoluSolar - solariza\u00e7\u00e3o de favelas cariocas<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A RevoluSolar \u00e9 uma ONG sem fins lucrativos, criada em outubro de 2015, com objetivo de produzir energia el\u00e9trica a partir de pain\u00e9is fotovoltaicos e, com isso, garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda acesso \u00e0 energia el\u00e9trica a um custo mais baixo e de maneira sustent\u00e1vel. As primeiras instala\u00e7\u00f5es foram feitas em 2016 no Morro da Babil\u00f4nia, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, em dois empreendimentos comerciais.\n<br>\n<br>\nEm 2018, uma escola comunit\u00e1ria recebeu a energia solar instalada pelos pr\u00f3prios moradores capacitados como eletricistas solares. Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o das usinas fotovoltaicas nas comunidades, o projeto busca a capacita\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o local, formando instaladores e eletricistas e a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e eventos culturais, com objetivo de sensibilizar e engajar a comunidade para a tem\u00e1tica das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\n<br>\n<br>\nUma marca importante da RevoluSolar \u00e9 o car\u00e1ter cooperativo e associativo de seus projetos, que busca garantir a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do empreendimento, al\u00e9m do envolvimento das comunidades. Essas caracter\u00edsticas garantem a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos equipamentos e o aproveitamento compartilhado da superf\u00edcie de instala\u00e7\u00e3o, uma vez que nem todos os moradores disp\u00f5em de superf\u00edcie adequada, entre outras vantagens.\n<br>\n<br>\nEm 2021 houve um avan\u00e7o significativo no projeto: um sistema de gera\u00e7\u00e3o compartilhada de energia solar instalado no telhado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Babil\u00f4nia e novas instala\u00e7\u00f5es no Morro do Chap\u00e9u Mangueira, que ficam pr\u00f3ximas. Desde ent\u00e3o, o projeto tem se expandido para outros territ\u00f3rios perif\u00e9ricos na cidade, como no Complexo da Mar\u00e9, e tamb\u00e9m para outros estados, como S\u00e3o Paulo e Amazonas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Veredas Sol e Lares - MAB e a primeira usina solar flutuante<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o de 2023, o projeto Veredas Sol e Lares concluiu as atividades de implanta\u00e7\u00e3o de uma usina flutuante de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, localizada no semi\u00e1rido do estado de Minas Gerais. A iniciativa foi idealizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto com grupos de pesquisa das universidades, empresas locais, ONGs e viabilizada atrav\u00e9s de um projeto junto \u00e0 Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). \n<br>\n<br>\nA usina fotovoltaica flutuante, considerada a maior da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 instalada no reservat\u00f3rio de uma Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH), buscando ressignificar esses espa\u00e7os, e produz energia para reduzir os custos das faturas de eletricidade de aproximadamente 1.250 fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, a usina \u00e9 gerida pela Associa\u00e7\u00e3o de Prossumidores de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Minas Gerais \u2013 Veredas Sol e Lares <sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"9\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-9\" target=\"_self\">9<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-9\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"9\">  O termo \u201cProssumidor\u201d quer dizer que os associados e associadas s\u00e3o, ao mesmo tempo, produtores e consumidores da energia el\u00e9trica produzida (SILVA &amp; QUEIROZ, 2022). SILVA, N. G; QUEIROZ, T. B. (coord.). Nossa uni\u00e3o, nossa luz. Cartilha A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022.<\/span> , composto por fam\u00edlias de atingidos. O foco da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 a gest\u00e3o popular e social da Usina, dentro da modalidade de gera\u00e7\u00e3o compartilhada, que possibilita a entrega de energia para muitas unidades consumidoras no territ\u00f3rio de sua abrang\u00eancia (SILVA &amp; QUEIROZ, 2022).<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"8\" data-mfn-post-scope=\"00000000000007390000000000000000_9977\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-8\">8<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-8\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"8\">O termo \u201cprosumidor\u201d significa que os membros s\u00e3o tanto produtores quanto consumidores da eletricidade gerada (Silva &amp; Queiro, 2022). Silva, N. G; Queiroz, T. B. (coord.). <em>A Usina Solar Veredas Sol e Lares<\/em>. Minas Gerais, 2022. <\/span> .&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A conclus\u00e3o do projeto \u00e9 resultado de demandas hist\u00f3ricas do MAB e uma vit\u00f3ria importante do movimento. Desde 2018, o MAB tem negociado com o governo estadual e naquele ano firmaram um termo de compromisso que definiu os detalhes do projeto, bem como contemplando pesquisa social e um plano de desenvolvimento local e regional, a partir de ampla participa\u00e7\u00e3o popular. <sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"9\" data-mfn-post-scope=\"00000000000007390000000000000000_9977\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-9\">9<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-9\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"9\">O termo \u201cProssumidor\u201d quer dizer que os associados e associadas s\u00e3o, ao mesmo tempo, produtores e consumidores da energia el\u00e9trica produzida (SILVA &amp; QUEIROZ, 2022). SILVA, N. G; QUEIROZ, T. B. (coord.). Nossa uni\u00e3o, nossa luz. Cartilha A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022.<\/span><\/p>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Padaria Solar na Para\u00edba - bolos e p\u00e3es com energia do sol<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>No Semi\u00e1rido Paraibano tem ocorrido uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o e uso da energia solar para a agricultura familiar, na agroind\u00fastria, produ\u00e7\u00e3o de alimento e bombeamento de \u00e1gua, para plantio de hortas e cria\u00e7\u00e3o de animais, para pr\u00e9dios e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dentre outros. Essas atividades s\u00e3o de responsabilidade do Comit\u00ea de Energias Renov\u00e1veis do Semi\u00e1rido \u2013 CERSA, criado em 2014 e conta com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, acad\u00eamicos e de representantes do poder p\u00fablico.\n<br>\n<br>\nUm dos projetos apoiados pelo CERSA \u00e9 a \u201cpadaria solar\u201d, iniciada em 2016, que tem gerado renda e empoderamento de mulheres, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre clima, natureza e produ\u00e7\u00e3o de energia. Este empreendimento \u00e9 gerenciado por um grupo de mulheres, totalizando cerca de 20 pessoas, que apresentam um processo de conquista de sua autonomia social e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a pesquisadora Fabrina Furtado, o sistema da Padaria Solar funciona atualmente com 12 pain\u00e9is solares, gerando energia suficiente para abastecer todas as atividades e ainda produzir uma reserva de energia<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"11\" data-mfn-post-scope=\"00000000247ed999000000005b1ef154_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-11\" target=\"_self\">11<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000247ed999000000005b1ef154_9977-11\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"11\"> FURTADO, Fabrina Energia renov\u00e1vel em comunidades no Brasil : conflitos e resist\u00eancias \/ Fabrina Furtado. -- 1. ed. -- S\u00e3o Paulo : Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, 2021.<\/span> Esta reserva \u00e9 inserida na rede do estado e, como a gera\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que o consumo, o saldo positivo \u00e9 utilizado para abater do consumo nos meses subsequentes ou mantido como cr\u00e9dito, seguindo as diretrizes normativas da Aneel.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"10\" data-mfn-post-scope=\"00000000000007390000000000000000_9977\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-10\">10<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-10\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"10\">Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 2023. Veredas Sol e Lares traz avan\u00e7o in\u00e9dito na constru\u00e7\u00e3o de modelo energ\u00e9tico popular para o Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.mab.org.br\/2023\/03\/30\/veredas-sol-e-lares-avanco-ineditopara-modelo-energetico-popular\/. Acesso em: 12 maio de 2024.<\/span> .<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, inclusiva e popular (TEJIP)<\/strong><sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"11\" data-mfn-post-scope=\"00000000000007390000000000000000_9977\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-11\">11<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-11\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"11\">Muito se fala em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com diversas denomina\u00e7\u00f5es e sentidos. Neste artigo adotamos a express\u00e3o \u201cTEJIP\u201d, por ser um conceito que adv\u00e9m de movimentos sociais do setor energ\u00e9tico. Para ser justa, a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve gerar mais pobreza, injusti\u00e7as sociais ou ambientais, nem violar os direitos das pessoas e da natureza, funcionando como instrumento de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ambiental e energ\u00e9tica. Para ser inclusiva, precisa - a partir dos espa\u00e7os decis\u00f3rios e de gest\u00e3o diversos e representativos - incluir mulheres, jovens, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e urbanas perif\u00e9ricas para evitar projetos, obras e a\u00e7\u00f5es que as impactem desfavoravelmente. E deve ser realizada de forma popular, cujas decis\u00f5es devem ser apoiadas na participa\u00e7\u00e3o de coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham a quest\u00e3o energ\u00e9tica. Maiores informa\u00e7\u00f5es, conferir a carta do Semin\u00e1rio Nacional \u201cA Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica que Queremos: Justa, Popular e Inclusiva\u201d, dispon\u00edvel em: https:\/\/fmclimaticas.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/CARTA_SEMINARIO_NORDESTE_TEJP_2021_V5.pdf (acesso em 12 de maio, 2024)<\/span> <\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 um mero detalhe na atualidade ou um elemento secund\u00e1rio, mas sim estruturante e mesmo que de forma contradit\u00f3ria, ganhou espa\u00e7o e notoriedade nos debates p\u00fablicos.<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"12\" data-mfn-post-scope=\"00000000000007390000000000000000_9977\"><a href=\"javascript:void(0)\"  role=\"button\" aria-pressed=\"false\" aria-describedby=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-12\">12<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-00000000000007390000000000000000_9977-12\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" tabindex=\"0\" data-mfn=\"12\">Bullard, R. D. <em>Confrontando o racismo ambiental: Voices from the Grassroots (Vozes das bases)<\/em>. Boston: South End Press, 1983.<\/span> Os determinantes que produzem as desigualdades sociais s\u00e3o os mesmos que geram a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, ambos relacionados ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, recaindo os malef\u00edcios, mais diretamente, sob \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas. A \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d em curso no Brasil, a partir de grandes empreendimentos e\u00f3licos e solar, produz uma dupla contradi\u00e7\u00e3o: explora as pessoas, em especial mulheres, negres, ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como tamb\u00e9m a natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Diante das discuss\u00f5es sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos, partidos pol\u00edticos, pesquisadores e demais coletivos precisam se posicionar firmemente a favor de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que seja justa, inclusiva e popular, com democracia e participa\u00e7\u00e3o direta das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos projetos, prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e garantia dos direitos humanos - o que n\u00e3o tem ocorrido. N\u00e3o basta ter apenas mais projetos de renov\u00e1veis na matriz, se esses empreendimentos forem instalados sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es de racismo ambiental que aqueles de n\u00e3o renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u00c9 importante destacar que al\u00e9m das expropria\u00e7\u00f5es, conflitos e impactos envolvendo a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, h\u00e1 tamb\u00e9m processos de resist\u00eancia e luta coletiva. O desafio \u00e9 enorme<sup class=\"modern-footnotes-footnote\" data-mfn=\"15\" data-mfn-post-scope=\"000000004ec3a234000000006741e350_9977\"><a href=\"\/pt\/void(0)\/\" role=\"button\" aria-describedby=\"mfn-content-000000004ec3a234000000006741e350_9977-15\" target=\"_self\">15<\/a><\/sup><span id=\"mfn-content-000000004ec3a234000000006741e350_9977-15\" role=\"tooltip\" class=\"modern-footnotes-footnote__note\" data-mfn=\"15\">Al\u00e9m do que j\u00e1 foi exposto no artigo, existe uma s\u00e9rie de debates transversais, por exemplo, o aumento da demanda de minerais estrat\u00e9gicos, como l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel, terras raras dentre outros para viabilizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e os potenciais impactos inerentes; a quest\u00e3o dos empregos verdes, em especial, para trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo. \n<\/span>, mas estamos diante de uma excelente oportunidade de promover a participa\u00e7\u00e3o popular na tomada de decis\u00f5es sobre o futuro energ\u00e9tico do pa\u00eds. As experi\u00eancias de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social aqui citadas ajudam a combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas,, ao mesmo tempo que apoiam os interesses sociais das popula\u00e7\u00f5es locais e a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas vivos de modo a pensar produ\u00e7\u00e3o de eletricidade para al\u00e9m de m\u00e9tricas de substitui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. \u00c9 preciso considerar a demanda por transforma\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica como um todo.\n<br>\n<br>\nA transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve ser componente de uma transi\u00e7\u00e3o mais ampla e radical, pois para impedir um colapso clim\u00e1tico planet\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o na forma como nos relacionamos com o mundo, na forma como interagimos entre seres humanos e na forma como nos relacionamos com os seres n\u00e3o humanos e a Natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>___<\/p>\n\n\n\n<p><em>Este artigo faz parte do dossi\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica a ser lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:44px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n\n\n<p><\/p>\n<h4 class=\"modern-footnotes-list-heading\">NOTAS DE RODAP\u00c9<\/h4><ul class=\"modern-footnotes-list\"><li><span>1<\/span><div class=\"translation-block\">Esse processo se insere na din\u00e2mica das lutas socioambientais de valoriza\u00e7\u00e3o das territorialidades e dos bens comuns, desde 2003 s\u00e3o mais centradas na defesa da terra e do territ\u00f3rio, denominado por SVAMPA (2019) de \u201cgiro ecoterritorial\u201d. SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na Am\u00e9rica Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas depend\u00eancias. Trad. L\u00edgia Azevedo, S\u00e3o Paulo: Elefante, 2019<\/div><\/li><li><span>2<\/span><div class=\"translation-block\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias (ABEEOLICA). Infovento - Boletim de dados. Edi\u00e7\u00e3o 34, mar\u00e7o, 2024<\/div><\/li><li><span>3<\/span><div>Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC). Subs\u00eddios \u00e0s fontes f\u00f3sseis e renov\u00e1veis (2018-2022). Resumo executivo. Bras\u00edlia, dez., 2023.<\/div><\/li><li><span>4<\/span><div>LIMA, J. A. G. A natureza contradit\u00f3ria da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Editora da Uece, 2022. RAMIREZ, J.; GORAYEB, A.; NASCIMENTO, J. L. Winds of Change: Conflict, Culture and Sustainability in the Cumbe Community. Copenhague: Copenhagen Business School (CBS), 2023. ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. \u201cSustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Cear\u00e1 State, Brazil\u201d, Sustainability, v. 12, n. 14, 2020.<\/div><\/li><li><span>5<\/span><div class=\"translation-block\">ARAUJO, J. C. H; SOUZA, W. F.; MEIRELES, A. J.; BRANNSTROM, C. \u201cSustainability Challenges of Wind Power Deployment in Coastal Cear\u00e1 State, Brazil\u201d, Sustainability, v. 12, n. 14, 2020.<\/div><\/li><li><span>6<\/span><div class=\"translation-block\">XAVIER, T. W. F.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. \u201cParques e\u00f3licos mar\u00edtimos (offshore) como fronteira energ\u00e9tica? Impactos e sinergias com os aspectos socioambientais e a atividade pesqueira no Nordeste do Brasil\u201d, Revista Brasileira de Energia, v. 29, n. 3, 3o trim. 2023<\/div><\/li><li><span>7<\/span><div>Walker, G. What are the barriers and incentives for community-owned means of energy production and use? <em>Pol\u00edtica energ\u00e9tica<\/em>, v. 36, n. 12, p. 4401-4405, 2008.<\/div><\/li><li><span>8<\/span><div class=\"translation-block\">RIBEIRO, I.; Gomes, Rodolfo; Avila, Eduardo. Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Interesse Social (GDIS) com energia solar fotovoltaica: an\u00e1lise de experi\u00eancias nacionais e internacionais e recomenda\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. Revolusolar e IEI Brasil: Rio de Janeiro, 2024<\/div><\/li><li><span>9<\/span><div>O termo \u201cProssumidor\u201d quer dizer que os associados e associadas s\u00e3o, ao mesmo tempo, produtores e consumidores da energia el\u00e9trica produzida (SILVA &amp; QUEIROZ, 2022). SILVA, N. G; QUEIROZ, T. B. (coord.). Nossa uni\u00e3o, nossa luz. Cartilha A Usina Solar Veredas Sol e Lares. Minas Gerais, 2022.<\/div><\/li><li><span>10<\/span><div>Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 2023. Veredas Sol e Lares traz avan\u00e7o in\u00e9dito na constru\u00e7\u00e3o de modelo energ\u00e9tico popular para o Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.mab.org.br\/2023\/03\/30\/veredas-sol-e-lares-avanco-ineditopara-modelo-energetico-popular\/. Acesso em: 12 maio de 2024.<\/div><\/li><li><span>11<\/span><div>Muito se fala em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com diversas denomina\u00e7\u00f5es e sentidos. Neste artigo adotamos a express\u00e3o \u201cTEJIP\u201d, por ser um conceito que adv\u00e9m de movimentos sociais do setor energ\u00e9tico. Para ser justa, a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve gerar mais pobreza, injusti\u00e7as sociais ou ambientais, nem violar os direitos das pessoas e da natureza, funcionando como instrumento de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ambiental e energ\u00e9tica. Para ser inclusiva, precisa - a partir dos espa\u00e7os decis\u00f3rios e de gest\u00e3o diversos e representativos - incluir mulheres, jovens, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e urbanas perif\u00e9ricas para evitar projetos, obras e a\u00e7\u00f5es que as impactem desfavoravelmente. E deve ser realizada de forma popular, cujas decis\u00f5es devem ser apoiadas na participa\u00e7\u00e3o de coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham a quest\u00e3o energ\u00e9tica. Maiores informa\u00e7\u00f5es, conferir a carta do Semin\u00e1rio Nacional \u201cA Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica que Queremos: Justa, Popular e Inclusiva\u201d, dispon\u00edvel em: https:\/\/fmclimaticas.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/CARTA_SEMINARIO_NORDESTE_TEJP_2021_V5.pdf (acesso em 12 de maio, 2024)<\/div><\/li><li><span>12<\/span><div class=\"translation-block\">Muito se fala em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com diversas denomina\u00e7\u00f5es e sentidos. Neste artigo adotamos a express\u00e3o \u201cTEJIP\u201d, por ser um conceito que adv\u00e9m de movimentos sociais do setor energ\u00e9tico. Para ser justa, a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve gerar mais pobreza, injusti\u00e7as sociais ou ambientais, nem violar os direitos das pessoas e da natureza, funcionando como instrumento de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ambiental e energ\u00e9tica. Para ser inclusiva, precisa - a partir dos espa\u00e7os decis\u00f3rios e de gest\u00e3o diversos e representativos - incluir mulheres, jovens, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e urbanas perif\u00e9ricas para evitar projetos, obras e a\u00e7\u00f5es que as impactem desfavoravelmente. E deve ser realizada de forma popular, cujas decis\u00f5es devem ser apoiadas na participa\u00e7\u00e3o de coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham a quest\u00e3o energ\u00e9tica. Maiores informa\u00e7\u00f5es, conferir a carta do Semin\u00e1rio Nacional \u201cA Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica que Queremos: Justa, Popular e Inclusiva\u201d, dispon\u00edvel em: https:\/\/fmclimaticas.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/CARTA_SEMINARIO_NORDESTE_TEJP_2021_V5.pdf (acesso em 12 de maio, 2024)<\/div><\/li><\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Introduction The challenge facing the world since the Paris Agreement in 2015 is gigantic: to limit the increase in global temperature to 2.0\u00b0C, preferably 1.5\u00b0C, above pre-industrial levels. 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