De Bandung a Cabo: O internacionalismo significativo exige o confronto com o capital

by William Shoki

Em fevereiro, a África do Sul participou de exercícios militares conjuntos com a Rússia e a China. Realizados durante 10 dias no trecho do litoral indiano entre as maiores cidades portuárias do país, Durban e Richards Bay, o momento foi provocativo: os exercícios da marinha coincidiram com o aniversário de um ano da invasão da Ucrânia por Vladimir Putin. 

Naledi Pandor, ministro das relações exteriores da África do Sul, defendeu a iniciativa, alegando que ela fazia parte do “curso natural das relações” e acrescentou que os Estados Unidos, a França e a Alemanha haviam participado recentemente de exercícios com a África do Sul. Por mais que tente insistir no contrário por meio de posturas fingidas de neutralidade, o governo sul-africano se voltou para o Oriente, consolidando laços mais estreitos com a Rússia e a China.

A questão sul-africana

No 6º Congresso do Comintern, em 1928, o Partido Comunista da União Soviética definiu sua posição sobre a “questão sul-africana” e o papel do nacionalismo na luta de classes. Isso tomou a forma de um programa revolucionário de dois estágios, que ficou conhecido como “The Black Republic Thesis”. Consistia primeiro em uma burguesia nacional lutando pela autodeterminação nacional, seguida de uma luta socialista. 

Redigido por James Arnold ‘Jimmy’ La Guma – que na época fazia parte do Comitê Central do Partido Comunista da África do Sul, além de servir como secretário do Congresso Nacional Africano (ANC) no Cabo Ocidental – seu esboço foi supervisionado por ninguém menos que Nikolai Bukharin. O grande intelectual sul-africano e líder antiapartheid Neville Alexander, escrevendo sob pseudônimo em 1979, resumiu seu legado como tendo deixado “uma marca definitiva no desenvolvimento subsequente da luta pela libertação na África do Sul, pois ele possibilitou que a organização de castas e as estratégias baseadas na suposição da permanência da casta encontrassem apoio entre os membros do Partido Comunista nos anos seguintes”.

Em 1978, um ano antes da publicação de No Sizwe por Alexander, Alex La Guma – filho de Jimmy – publicou “A Soviet Journey, um relato baseado em grande parte em uma viagem de seis semanas que ele fez à União Soviética em 1975. Em um dos relatos mais longos de um escritor africano sobre a União Soviética, La Guma a elogiou por ter resolvido a questão nacional, “uma das maiores conquistas do socialismo, (com) imenso impacto internacional”. 

Mas, em vez de receber uma resposta definitiva, a questão foi suspensa indefinidamente. Em 24 de agosto de 1991, a maior república constituinte da União Soviética declarou independência. Trinta anos depois, a Rússia invadiu a Ucrânia. 

O discurso de Putin que define sua visão do conflito (proferido na véspera da invasão, em 21 de fevereiro de 2022) atribui uma culpa significativa aos bolcheviques, que tentaram desnecessariamente “satisfazer as ambições nacionalistas cada vez maiores de diferentes partes do antigo império [russo]”. 

À primeira vista, a antipatia de Putin pelos bolcheviques e sua suposta inimizade antirrussa deveriam ter complicado a narrativa do ANC sobre o apoio à Rússia como pagamento de uma dívida histórica. Não apenas o Estado russo moderno é fundamentalmente descontínuo em relação à União Soviética, mas a própria Ucrânia fazia parte da União Soviética e foi a república constituinte mais instrumental no que diz respeito a hospedar e apoiar os exilados do ANC. Para o ANC, essa distinção é irrelevante. Os termos em que a invasão está sendo justificada baseiam-se em um modelo de autodeterminação, que é familiar e dá propósito a um partido político sem direção e ilegítimo.

A “Tese da República Nativa” acabou evoluindo para a “Revolução Democrática Nacional” (NDR), a estrutura por meio da qual o ANC conceituou sua tarefa histórica. O ANC atuou como líder de uma formação política anticolonial e de várias classes que lutavam pela soberania nacional. Somente quando isso fosse alcançado, a luta pelo socialismo poderia ser travada. 

Até o momento, o ANC ainda se considera uma força vital que lidera o NDR. Em sua 55ª Conferência, no final de 2022, ele afirmou que “Apesar dos desafios, o ANC continua sendo a principal força de mudança no país e carrega as esperanças e aspirações de nosso povo para realizar os objetivos da Revolução Democrática Nacional”. As resoluções da conferência também concebem a guerra da Ucrânia como sendo impulsionada pela contenção ocidental. O partido acrescentou: “O ANC tem feito parte do movimento não- alinhado. Também fazemos parte das forças anti-imperialistas e anticoloniais”. 

Mesmo após o fim do colonialismo, pelo menos na forma que existia quando a missão do ANC foi concebida pela primeira vez, o movimento de libertação mais antigo da África continua a se definir ideológica e politicamente como uma contribuição para a luta anticolonial.

Formado em setembro de 1961 em Belgrado, na antiga Iugoslávia, o “Movimento dos Países Não-Alinhados” foi o ponto culminante formal de um processo mais longo de formação de interesses do Terceiro Mundo, incluindo uma série de conferências e reuniões, como a Conferência de Todos os Povos Africanos em Gana, em 1958, Bandung, em 1955, e as reuniões do Congresso Pan-Africano, que começou em Paris, em 1919. O governo do ANC vê o BRICS como uma extensão desse processo, “uma continuação da tradição que foi firmemente estabelecida há 57 anos, em abril de 1955, quando países da Ásia e da África se reuniram na histórica Conferência de Bandung para galvanizar sua força coletiva no contexto da Guerra Fria e se afirmar no sistema internacional”.

Não-alinhamento na era da alienação

É fácil interpretar a estratégia de não-alinhamento do ANC como uma mera apropriação de slogans e imaginários da Guerra Fria para justificar o avanço de seus próprios interesses. De acordo com Tim Sahay, membro do Atlantic Council, países como África do Sul, Brasil, México e Índia estão adotando essa estratégia como um exercício de pragmatismo, acreditando que “seu poder de barganha na nova Guerra Fria resultará em acordos comerciais, tecnológicos e armamentistas mais favoráveis por parte do Ocidente”. 

No entanto, as evidências disponíveis dão pouquíssimas indicações de que a África do Sul tem muito a ganhar com o giro para o Leste. De fato, ela tem muito a perder. Combinado, o comércio da África do Sul com a União Europeia e os Estados Unidos supera o comércio com a China e a Rússia. Indignado com o fato de a potência mais industrializada da África estar se aproximando do Oriente, o Congresso dos EUA chegou a apresentar uma resolução pedindo que o presidente Joe Biden “reveja” as relações com a África do Sul.

Os vínculos psicológicos do ANC com a Rússia moderna também não são facilmente explicados pela referência ao apoio da União Soviética à luta antiapartheid. O ponto mais modesto é o seguinte: embora o próprio ANC cite a relação histórica entre a África do Sul e a União Soviética, sua identificação positiva é com o Estado russo contemporâneo. 

O apoio à Rússia é o resultado do compromisso do ANC com uma versão restrita de não-alinhamento informada por sua própria concepção interna de relações de poder globais, que fixa os Estados Unidos e o Ocidente como adversários trans-históricos da libertação. Isso se segue à visão de mundo original do não-alinhamento, que concebia com precisão uma estrutura de poder internacional que era, antes de tudo, etno-racializada e dividida em um mundo branco dominante e um mundo negro subordinado. 

O principal problema do século XXI não é, como W. E. B. Du Bois originalmente imaginou, o da linha de cor. Entretanto, a ideia de uma hierarquia racial global perdura na linguagem dos “modos de vida”.

Essa agenda é efetivamente a NDR ampliada para a arena internacional. Sem legitimidade política interna, o ANC encontrou um novo sopro de vida ao criar um adversário externo para explicar a missão do partido. Assim, ao contrário da visão de criação de mundo anticolonial que sustentou o não-alinhamento em seus dias de glória em Bandung e Belgrado – que buscava refazer a ordem internacional pós-1945 em linhas igualitárias -, a revolução democrática internacional é principalmente uma afirmação de soberania nacional que faz alusões à transformação do Estado-nação, mas que, na prática, está preocupada em garantir a autonomia relativa das elites nacionais no sistema estatal internacional.

Surge aqui uma pergunta: como o não-alinhamento hoje se tornou tão desarticulado de sua concepção em meados do século XX? Embora o não-alinhamento, em sua melhor forma, aspirasse à criação de um mundo, ele também expressava ambições mais conservadoras moldadas pelas circunstâncias globais. De acordo com Immanuel Wallerstein, em 1967, os Estados não alinhados já “queriam entrar na comunidade mundial como iguais, mas não buscavam transformar a natureza desse mundo”. O não-alinhamento englobava uma mistura inebriante de ideias concorrentes de modernização e desenvolvimento pós-coloniais. Como explica o historiador Frank Gerits em seu novo livro The Ideological Scramble for Africa, “a ampla gama de opções ideológicas também tornou a diplomacia no Sul Global mais complicada”.

O internacionalismo não-alinhado nunca pôde se cristalizar em um programa totalmente coerente porque não tinha um caráter de massa. Ele foi coordenado por estadistas estimados, como Nkrumah, Nyerere, Senghor e Nasser, mas, como política, carecia de expressão em instituições duradouras da classe trabalhadora e em movimentos trabalhistas. No entanto, as instituições da classe trabalhadora eram subdesenvolvidas, em primeiro lugar, porque as condições sociológicas para a sociedade de massa e a vida associativa – industrialização e provisão coletiva por meio de um Estado forte – nunca se concretizaram. 

A aporia do internacionalismo não-alinhado é, portanto, o fato de que os Estados estavam lutando principalmente por condições mais equitativas no exterior para buscar o desenvolvimento em casa, mas é o desenvolvimento que poderia ter ajudado a fornecer a base para tornar o não-alinhamento mais sólido.

Ainda assim, a visão de não-alinhamento oferecia um reservatório de esperança e a sensação de um horizonte emancipatório. Desde o colapso da União Soviética, isso desapareceu de vista. Para o ANC, o compromisso com o não-alinhamento pode refletir menos nostalgia e mais saudade de uma época mais simples. Na época em que o ANC estava governando a África do Sul, a URSS havia entrado em colapso e a história havia terminado. Em vez de um mundo animado por um espírito de possibilidade, como na primeira onda de descolonização, o ANC entrou em um mundo resignado, deixando-o com a tarefa inadequada de presidir a imiseração neoliberal. 

Sem dúvida, a base material para um movimento de não-alinhamento hoje em dia é resultado das restrições impostas ao mundo em desenvolvimento pela primazia econômica americana manifestada por meio da hegemonia do dólar. Contrabalançar o cerco ocidental é um objetivo do qual poucos na esquerda discordariam. No entanto, é duvidoso que um pivô para o Leste nos moldes que o ANC está buscando seja vantajoso. 

O não-alinhamento em nível de diplomacia estatal que não está sujeito à pressão de baixo para cima das forças populares está fadado a projetar apenas os interesses da burguesia doméstica. Na África do Sul, o modelo de desenvolvimento pós-apartheid do ANC tem como premissa apoiar a elite negra local, um esforço para concluir a primeira etapa da revolução democrática nacional.

A guerra na Ucrânia e a batalha pela África do Sul

A guerra na Ucrânia, portanto, expressa um conflito entre duas facções concorrentes do capital na África do Sul. Um lado, vagamente classificado como defensor da “Transformação Econômica Radical” (RET), busca transformar o capital por meio da transformação da economia para que a riqueza fique menos concentrada nas mãos do capital branco e estrangeiro, transferindo a propriedade das alturas de comando da economia para elites negras politicamente conectadas. O histórico da RET no poder estava ligado ao que é chamado de captura do Estado: a transferência do poder soberano de tomada de decisões sobre políticas públicas para interesses privados – o mais infame deles, o clã empresarial indiano exilado, a família Gupta. 

Durante seu mandato, o garoto-propaganda do RET, o ex-presidente Jacob Zuma, chegou perto de fechar secretamente um acordo de US$ 76 bilhões com a empresa estatal russa de energia Rosatom para construir uma usina nuclear na África do Sul. O ANC também se beneficiou de uma doação de quase US$ 1 milhão de uma empresa ligada a um oligarca russo sancionado no terceiro trimestre do ano fiscal de 2022-23. 

O que a África do Sul e a Rússia têm em comum é uma economia política baseada no clientelismo, na busca de rendas e na acumulação por meio de empresas estatais. No auge do descontentamento social contra Zuma, um dos ideólogos mais proeminentes do ANC, Gwede Mantashe (que na época era secretário-geral e agora é seu presidente nacional), caracterizou os protestos significativos durante o mandato de Zuma – incluindo a greve dos mineiros de Marikana, Fees Must Fall e as marchas Zuma Must Fall – como prova de que o partido estava sob a ameaça de uma “revolução colorida” impulsionada por “ONGs nefastas”. (Anos depois, Mantashe descreveu a oposição das comunidades de mineração da linha de frente às pesquisas sísmicas da Shell como “apartheid e colonialismo de um tipo especial”). Mantashe acrescentou que, ao contrário do partido de Mandela, o ANC não era “o queridinho de todos no mundo”.

Atualmente, o não-alinhamento não pode ser coerente e só pode articular a ideologia das elites nacionais, como um anti-imperialismo para a classe dominante. O sonho da soberania nacional é, em última análise, um anseio pela conclusão de uma revolução burguesa no contexto pós-colonial – uma revolução que consolide o domínio econômico da burguesia nacional, mantenha seu papel como administradores políticos e acabe com sua dependência do investimento estrangeiro. Isso é o que de fato significaria resolver a “questão nacional”. 

As reivindicações de não-alinhamento são impulsionadas pelo poder moralizador do ressentimento geopolítico, não uma objeção a uma estrutura de poder desigual em si, mas uma amargura por estar no lado errado dela; um desejo não de superar essa desigualdade, mas de disputar um lugar melhor na mesa. 

Isso complica o significado do internacionalismo para a esquerda na África do Sul e para o Sul Global de modo mais geral. Em primeiro lugar, não está claro o que o internacionalismo pode significar além de compromissos declarados e abstratos com princípios universais de emancipação. Até o momento, a gravitação de Volodymyr Zelensky em relação ao Ocidente tem lançado a guerra em termos inúteis, civilizacionais, de Oriente versus Ocidente, que obscurecem as clivagens dentro da própria Ucrânia. Mas isso não é surpreendente – não estamos mais operando no terreno ideológico do século XX, onde esse vocabulário estaria facilmente disponível para a luta.

Antes da 15ª Cúpula do BRICS, que ocorrerá em Durban, os membros do BRICS têm divulgado publicamente os planos para a formação de uma nova moeda conjunta. Atualmente, o Novo Banco de Desenvolvimento é uma iniciativa que busca desdolarizar o financiamento do desenvolvimento, mas essa moeda, se bem-sucedida, ajudaria a criar uma nova moeda de reserva, atuando como um veículo para a liquidação do comércio entre os países participantes. 

Embora o BRICS ainda projete a imagem de um coletivo de superpotências em ascensão, está longe disso. A China é o parceiro dominante, sendo a Índia o único outro a apresentar um forte crescimento econômico. Os demais – Rússia, África do Sul e Brasil – são exportadores de commodities estagnados. Qualquer estratégia de desdolarização adotada pela coalizão apenas reforçará a dependência da China, devido à sua economia substancialmente maior e à sua moeda mais forte. O entusiasmo generalizado pela moeda como uma medida potencialmente revolucionária – que, com certeza, dará espaço para as economias do Sul – reflete o horizonte truncado do momento político.

No que diz respeito aos fatos concretos, a desdolarização certamente oferecerá mais espaço de manobra para os mercados emergentes. Dito isso, a base subjacente da hegemonia do dólar não é, como comumente se pensa, a ambição geopolítica, mas os interesses das elites transnacionais. Como Yakov Feigin e Dominik Leusder observaram há alguns anos: “Enquanto as desigualdades domésticas não forem resolvidas às custas dessas elites, o dólar permanecerá hegemônico”. Em vez de desafiar o dólar de imediato, o surgimento de uma moeda do BRICS seria uma ferramenta para fortalecer a posição das elites nacionais nesse sistema complexo, mas resistente.

Portanto, criar uma sociedade viável em casa é um passo necessário para criar uma solidariedade internacional viável. Isso exige um confronto com o capital – não há como evitar – que requer a construção do poder econômico e político da classe trabalhadora.

As realidades contemporâneas da escassez, do declínio econômico e do efetivo “(des)desenvolvimento” tornam a tarefa assustadora. Mas o internacionalismo significativo deve estar fundamentado em esforços reais para construir um movimento internacional de massa em oposição ao capital. 

Para isso, temos que nos organizar primeiro.

william-shoki-alameda.institute

William Shoki

William Shoki is a South African writer. He is the deputy editor of Africa Is A Country, and has written for Jacobin, Verso, and The New York Times. He also serves on the editorial collective of Amandla Magazine, and acts on the Constitution Hill Trust’s Curatorial Advisory Committee. He is also completing a Masters dissertation on Marx’s alienation and the philosophy of work at the University of the Witwatersrand in Johannesburg.
KEEP READING
EN
Skip to content